Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 17:15
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/12/2025
Indicação 69/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, estude a possibilidade da implantação de um espaço de acolhimento voltado às mães atípicas em nosso município. Ressalta-se que esta solicitação teve origem a partir de manifestações recebidas por meio da rede social Facebook, onde mães relataram a necessidade de um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências, evidenciando uma demanda real da comunidade. A proposta consiste na criação de um espaço onde essas mães possam se reunir ao menos...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 17/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite ao setor competente a troca da iluminação pública da Vila Major Costa por lâmpadas de LED.   A iluminação atual é fraca e antiga. Isso prejudica a visibilidade à noite e deixa os moradores inseguros. Com as lâmpadas de LED, as ruas ficarão mais claras, mais seguras e com menor gasto de energia.                Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 43/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, reabertura da Ponte Velha aos domingos, considerando a relevância dessa via para a mobilidade da população.   A referida ponte é um importante via de acesso entre os municípios, sendo amplamente utilizada por trabalhadores que se deslocam diariamente de uma cidade a outra, inclusive aos domingos, seja para o exercício de suas atividades profissionais, seja para o retorno aos seus lares ou compromissos essenciais.   A manutenção do fechamento a...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                                            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná.   O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a toda a equipe do Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim - IGMA, em especial ao Sargento Sr. Nisroque Silva Soares, à sua família e a todos os colaboradores, pelo relevante e exemplar trabalho desenvolvido ao longo dos anos junto às crianças e adolescentes. Reconhecemos, com profundo respeito e admiração, a dedicação, o cuidado e o compromisso demonstrados por essa equipe, que tem contribuído de forma sign...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Requerimento 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Alan Gustavo Pires Ribeiro, Professor e Coordenador do Projeto Play Hand Jardim, e ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Cidadania, Sr. Sérgio Henrique Sá Braga, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Play Hand Jardim. O referido projeto mantém uma Escolinha de Handebol e Mini-Handebol que atende cerca de 400 crianças...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Requerimento 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, às Professoras Mirian Sentorion Gonçalves Bito e Denise Ribeiro de Barros, e à Diretora Kátia Andréia Pinto Corrêa, da Escola Municipal Oswaldo Fernandes Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto Super Autor.   O Projeto Super Autor nasceu com o propósito de incentivar a criatividade, a imaginação e o protagonismo dos 40 estudantes do 3º ano A e B, sendo 21 do 3º A e ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 66/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho na rua Espirito Santo esquina com a rua Miranda.             Informamos que recebemos esta solicitação através do aplicativo OUVICIDADE no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h43. Na demanda, o morador informou a presença de entulho no local, causando transtornos à população e prejudicando a limpeza urbana.            Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a retirada...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 67/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho em frente à residência localizada na Rua Aquidauana, nº 178, Vila Angelica I.  Solicitamos providências quanto à retirada de entulho acumulado em frente à residência localizada na referida rua. Essa demanda foi apresentada pessoalmente por um morador, que se deslocou até a          Câmara Municipal para relatar a situação diretamente ao setor de Ouvidoria. Esse tipo de demanda presencial evidencia ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 40/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                               INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, solicitando aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, bem como mobiliários essenciais, como mesas e cadeiras, destinados à recepção e ao atendimento das conselheiras do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.   A presente solicitação visa melhorar a estrutura física e proporcionar condições adequadas de trabalho às profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 20/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

      INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja implantado o "Curso Gratuito de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split" para moradores de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego.   O Curso será feito em parceria com a empresa Everest Ar Condicionado e será ministrado pelo Sr. Francisco Sebastião da Silva Junior, profissional com mais de 12 anos de experiência no ramo de climatização, e tem como objetivo formar novos profissionais para atender à crescente demanda no setor de climatização...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 12/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

             INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo, como Políticas Públicas Municipal, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, no âmbito do Município de Jardim/MS.   A presente proposição de iniciativa da vereadora Marilsa Bambil e Tereza Moreira, segue acompanhada de uma minuta do referido Projeto de Lei, elaborada com o objetivo de auxiliar o Poder Ex...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 63/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                 INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva   O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                             INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade.   A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 15/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite a troca e modernização da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Castelo Branco, com substituição das luminárias atuais por lâmpadas de LED.   A presente solicitação se justifica pelo fato de que a quadra é amplamente utilizada pela comunidade escolar e pela população, recebendo diversos atletas no período noturno para a prática e treinamento de vôlei, handebol, futsal, entre outras modalidades. A iluminação atual é ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 16/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a troca e modernização, com substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED, na antiga Rua Boiadeira, atualmente Rua Ernesto Gemeli, e na Avenida Fernando Augusto de Freitas.   A presente solicitação visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes, considerando que a iluminação atual encontra-se defasada e insuficiente. A modernização para lâmpadas de LED proporciona...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 68/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

         INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da 4ª CIA DE ENG.CBT MECANIZADA, Cap. de Engenharia Antônio Valter Martins Júnior, solicitando ao mesmo o apoio e colaboração na execução do Mutirão de Limpeza e Ações Integradas, atendendo à demanda encaminhada pelo Controle de Vetores, que solicitou a parceria da Câmara Municipal. A ação está prevista para ocorrer entre 12 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026.   Ressalto que realizei uma reunião com o coordenador do Controle de Vetores, ocasião em que ele...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, para atender a escola municipal Estácio Cunha Martins no distrito de boqueirão.               A escola necessita de investimentos para melhoria de sua estrutura física e pedagógica, a fim de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes da comunidade. A liberação desta emenda contribuirá para o atendimento das d...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente a Sra. Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil) reais, para atender a AAMU (associação de apoio as mulheres).               A associação desenvolve ações essenciais de proteção, orientação, fortalecimento e promoção dos direitos das mulheres, desempenhando papel fundamental no atendimento e amparo às vítimas de violência e vulnerabilidade social. O repasse solicitado possibil...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                  INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de Saúde Jorge Cafure Junior, solicitando que estudem a possibilidade de ampliação dos serviços odontológicos oferecidos pelo Município, para que, já no próximo ano, sejam incluídos no atendimento público: •Extrações de dentes sisos (terceiros molares); • Tratamentos de canal, destinados especialmente às pessoas que não possuem condições financeiras para custear o procedimento na rede particular; • Implantaçã...


Aprovado
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