Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que coloque a disposição dos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, um veículo tipo Van, para atender aos alunos dos cursos técnico que estudam na Escola Estadual Antônio Pinto Pereira, para facilitar o deslocamento dos mesmos. ...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 22/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente o Deputado Federal Vander Loubet - PT, para que interceda junto a Superintendência da Receita Federal do Estado De Mato Grosso Do Sul, com a finalidade de disponibilizar 5 (cinco) veículos para o município de Jardim...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando obter informações atualizadas sobre o andamento da Lei Municipal nº 2073/2023 de 27 de abril de 2023, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior e ao Secretário de Assistência Social Mauro Alvarenga, para que estude a possibilidade de solicitar a implantação da *Casa de Passagem* no município, podendo buscar parceria com o Estado para fazer uma casa r...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 1/2025 - Verª. Rosi Maciel INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para que seja usado para a reestruturação da entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jardim/MS. Este recurso será fundamental para a re...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 7/2025 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira solicitando ao mesmo, que aloque recursos ou nos faça a doação de um aparelho de Raio-X e de um aparelho de ultrassom, destinados à Vigilância Sanitária de nosso município.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 8/2025 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a SANESUL MS, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja feito a conclusão da obra de extensão de rede de esgoto, que está por hora, parada na R...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para que seja usado na aquisição e instalação de aparelhos de ar-c...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliário escolar para as u...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura, Thiago Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer uma operação-tapa, Avenida 11 de dezembro (dois lados) e também na Avenida Mato Grosso, pois com a ação do tempo tem certos pontos que necessitam de r...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura e Urbanismo, Thiago Monteiro, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Fábio Martins Barbosa em sua extensão na Vila Morena e todas as suas transversais próximas a AABB, pois com as fortes chuvas que aconteceram em nossa cidad...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Regina Maria Duarte, Presidente do CETRAN-MS, em Campo Grande – MS, solicitando, respeitosamente, a possibilidade de disponibilizar dois (02) conselheiros desse respeitável Conselho ...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura e Ur-banismo, Thiago Monteiro, solicitando operação tapa buraco em toda cidade, (centro e bairros) devido a vários transtornos causados pelas chuvas e que atrapalham ...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de sugerir aos médicos que atendem nos nossos postos de Saúde, q...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade e juntos estudem a possibilidade de ceder o Ônibus do município, para a EFSCF (Escolinha de Futebol Society Craques do Futuro), no...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um levantamento de quantos terrenos estão abandonados no Parque Industrial de nossa cidade e que retome esses para o município novamente, para ser doado aos que realmente querem construir seus comércios e contribuir com a gera...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, na forma regimental, com cópia à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção e o conserto de bueiros abertos ou danificados em diversos pontos da cidade. ...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos, no valor de R$ 400.000.00 para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que pode realmente f...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que faça a revitalização da Praça Lino Ribas, especificamente a parte do coreto, anfiteatro e banhe...	Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que coloque a disposição dos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, um veículo tipo Van, para atender aos alunos dos cursos técnico que estudam na Escola Estadual Antônio Pinto Pereira, para facilitar o deslocamento dos mesmos.
...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 22/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente o Deputado Federal Vander Loubet - PT, para que interceda junto a Superintendência da Receita Federal do Estado De Mato Grosso Do Sul, com a finalidade de disponibilizar 5 (cinco) veículos para o município de Jardim...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando obter informações atualizadas sobre o andamento da Lei Municipal nº 2073/2023 de 27 de abril de 2023, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior e ao Secretário de Assistência Social Mauro Alvarenga, para que estude a possibilidade de solicitar a implantação da Casa de Passagem no município, podendo buscar parceria com o Estado para fazer uma casa r...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 1/2025 - Verª. Rosi Maciel

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para que seja usado para a reestruturação da entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jardim/MS.
Este recurso será fundamental para a re...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 7/2025 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira solicitando ao mesmo, que aloque recursos ou nos faça a doação de um aparelho de Raio-X e de um aparelho de ultrassom, destinados à Vigilância Sanitária de nosso município.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 8/2025 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a SANESUL MS, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja feito a conclusão da obra de extensão de rede de esgoto, que está por hora, parada na R...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para que seja usado na aquisição e instalação de aparelhos de ar-c...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliário escolar para as u...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura, Thiago Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer uma operação-tapa, Avenida 11 de dezembro (dois lados) e também na Avenida Mato Grosso, pois com a ação do tempo tem certos pontos que necessitam de r...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 13/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura e Urbanismo, Thiago Monteiro, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Fábio Martins Barbosa em sua extensão na Vila Morena e todas as suas transversais próximas a AABB, pois com as fortes chuvas que aconteceram em nossa cidad...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Regina Maria Duarte, Presidente do CETRAN-MS, em Campo Grande – MS, solicitando, respeitosamente, a possibilidade de disponibilizar dois (02) conselheiros desse respeitável Conselho ...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 15/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura e Ur-banismo, Thiago Monteiro, solicitando operação tapa buraco em toda cidade, (centro e bairros) devido a vários transtornos causados pelas chuvas e que atrapalham ...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de sugerir aos médicos que atendem nos nossos postos de Saúde, q...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade e juntos estudem a possibilidade de ceder o Ônibus do município, para a EFSCF (Escolinha de Futebol Society Craques do Futuro), no...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um levantamento de quantos terrenos estão abandonados no Parque Industrial de nossa cidade e que retome esses para o município novamente, para ser doado aos que realmente querem construir seus comércios e contribuir com a gera...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, na forma regimental, com cópia à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção e o conserto de bueiros abertos ou danificados em diversos pontos da cidade.
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Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos, no valor de R$ 400.000.00 para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que pode realmente f...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que faça a revitalização da Praça Lino Ribas, especificamente a parte do coreto, anfiteatro e banhe...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros