Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/11/2025	Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Sr. Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário. A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio. O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis. A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento. O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal. A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira. Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa requerimento	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante. ...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim. A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim. Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente requerimento	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requerimento.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente requerimento	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Requerimento.	Aprovado	Não possui

03/11/2025

Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Sr. Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...

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27/10/2025

Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário. A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...

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27/10/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...

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27/10/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio. O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis. A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...

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20/10/2025

Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento. O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...

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20/10/2025

Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...

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20/10/2025

Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...

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13/10/2025

Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal. A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...

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13/10/2025

Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira. Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...

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06/10/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
requerimento

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
requerimento

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante. ...

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29/09/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim. A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.

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29/09/2025

Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim. Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...

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15/09/2025

Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento

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15/09/2025

Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
Requerimento.

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08/09/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
requerimento

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01/09/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Requerimento.

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