Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 00:56
Último documento: 03/06/2026 06:29
Último projeto de lei: 09/03/2026 04:42
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2026
Requerimento 2/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao grupo de pedal feminino Jardim Pedalterapia, também representante da Associação Amigos do Pedal, que participaram da prova de ciclismo do Circuito SESC MTB Brasil, realizada na cidade de Nioaque no ultimo domingo, dia 01 de março. Com espírito de superação, união e muita determinação, as ciclistas se destacaram na competição, conquistando seis premiações e levando o nome de Jardim ...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 4/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, solicitando que seja providenciada  a legalização jurídica da aldeia laranjal no Município de Jardim, sendo que a justiça federal do Estado de Mato Grosso do Sul, já reconheceu através de duas ações de reintegração de posse, e estudo técnico, que aquela área de 175 hectares é área indígena, sendo ocupada por 23 famílias indígenas oriundas da tekoha.   Esse requerimento te...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, para que sejam adotadas providências urgentes para vistoria técnica e regularização da rede elétrica no início da Rua Tenente Ari Rodrigues, mais precisamente nas proximidades do nº 40, abrangendo parte da Vila Brasil. Essa solicitação decorre das inúmeras reclamações apresentadas por moradores da referida localidade quanto às constantes oscilações no fornecimento de e...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora KEYZER DE ALBUQUERQUE, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação, superação e contribuição para a sociedade jardinense. Nascida em 12 de novembro de 1983, no município de Jardim-MS, filha de Danilo de Albuquerque e Senir Ajala de Albuquerque, Keyzer construiu uma história marcada pelo compromis...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 2/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora REGINA HELLENA GONÇALVES, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março em reconhecimento a sua trajetória de dedicação à comunicação e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do rádio. Natural de Jardim-MS, Regina Hellena Gonçalves construiu uma história marcada pela coragem, dignidade e paixão pela comunic...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 3/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março em reconhecimento a sua trajetória de superação, trabalho e contribuição para a comunidade jardinense. Nascida em Caarapó-MS, filha de Valdete Alexandre da Silva e Neuza Galassi da Silva, Dilma mudou-se ainda jovem para o município de Jardim, onde cons...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 4/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora LUCIMEIRE PINHEIRO FERREIRA DE MIRANDA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória como mulher empoderada, mãe, avó, empresária e liderança política que contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade. Lucimeire Pinheiro Ferreira de Miranda nasceu em 12 de maio de 1967, em Deo...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 5/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora VANIA VALERIO, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação, liderança e empoderamento feminino. Nascida e criada em Jardim-MS, moradora da Chácara Santa Edwirgens, no Assentamento Conquista do Mimoso, Vânia Valério é produtora da agricultura familiar, técnica ambiental, esposa e...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 6/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora REGIANI APARECIDA CORONEL CACHO, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação à saúde pública e seu exemplo de empoderamento feminino na enfermagem. Regiani Aparecida Coronel Cacho é enfermeira formada pela UEMS desde 2005 e dedica sua carreira ao cuidado da população de Jardim. ...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 7/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora ELISMARA REGINA LEITE PINHEIRO, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação à saúde pública e seu exemplo de empoderamento feminino na área da enfermagem. Elismara Regina Leite Pinheiro é formada em Enfermagem pela UEMS de Dourados e atua na saúde pública de Jardim desde 2002. Ao longo de sua tra...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 8/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora ALEXINA MEDEIROS ARANTES, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação à educação e à cultura, destacando sua importante atuação como maestrina, contribuindo para a formação de jovens e para o fortalecimento das atividades musicais no ambiente escolar. Alexina Medeiros Arantes ...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 9/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora IRIA FRANCO, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória de dedicação à educação e à relevante contribuição para a formação de crianças e jovens do município. Iria Franco é formada em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Especial e Coordenação Pedagógica. Filha de Jardim, estudou ...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 10/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora APARECIDA DA SILVA JACOB, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento a sua trajetória admirável de dedicação ao serviço público e, especialmente, à educação do município de Jardim. Nascida em 29 de novembro de 1956, em Jardim-MS, Aparecida da Silva Jacob construiu uma história marcada pelo compromisso, pe...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 11/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora DIANA JARA VERA DE NARDIN, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de trabalho, coragem e empreendedorismo, tornando-se exemplo de mulher empoderada que contribui para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia de nosso município. Nascida em Jardim-MS, Diana iniciou sua vida ...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 12/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                        REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a senhora ZILDA FERNANDES PINTO, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em reconhecimento à sua admirável trajetória como mulher empreendedora e agente social, cuja dedicação e generosidade contribuíram significativamente para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade jardinense. Dona Zilda Fernandes Pinto destaca-se como empresária e líder...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Requerimento 2/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

                REQUEREMOS a Mesa Diretora, nos termos do Artigo 165, Inciso II, que seja cedido o Plenário da Câmara Municipal para a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, com início às 19:00 horas, para tratar da responsabilidade da Energisa no fornecimento de energia para o município de jardim, e a responsabilidade com seus familiares funcionários e empresas terceirizadas.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Requerimento 3/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

            REQUEREMOS a Mesa Diretora, nos termos do Artigo 165, Inciso II, que seja cedido o Plenário da Câmara Municipal para a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 17 de abril de 2026, com início às 19:00 horas, para tratar do traçado da rota bioceânica na região sudoeste, em especial no município de jardim.    


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL, Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando a implantação e/ou extensão da rede de esgoto no Bairro Vila Camisão, no município de Jardim/MS.   JUSTIFICATIVA   A presente indicação atende à solicitação dos moradores do referido bairro, que enfrentam dificuldades em razão da ausência da rede de esgoto, situação que impacta diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.   A ...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 1/2026 - Verª. Rosi Maciel

          REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, à servidora pública e Técnica em Enfermagem, Sra. Aretusa Maia Citroni Berigo, em reconhecimento a seu exemplar trajetória de 21 (vinte e um) anos dedicados à saúde pública do Município de Jardim.   Natural de Tietê – SP, Aretusa Maia Citroni Berigo fixou residência em Jardim em dezembro de 2004. Ingressou no serviço público municipal em maio de 2005, mediante aprovação em concurso público, durante a gestão do então Pre...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 2/2026 - Verª. Rosi Maciel

            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, ao Dr. Lucas de Souza Berigo, relevantes serviços prestados ao Município de Jardim/MS.   Natural de Tangará da Serra/MT e graduado pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no ano de 2016, o Dr. Lucas escolheu o município de Jardim para iniciar sua trajetória profissional em julho daquele mesmo ano. Desde então, tem atuado com dedicação, ética e elevado compromisso com a saúde pública jardinense.   Sua atuaçÃ...


Aprovado
Não possui

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