Superlegis
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Última atualização geral: 09/12/2025 00:29
Último documento: 12/08/2025 08:21
Último projeto de lei: 08/12/2025 08:54
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025 Requerimento 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, para atender a escola municipal Estácio Cunha Martins no distrito de boqueirão.               A escola necessita de investimentos para melhoria de sua estrutura física e pedagógica, a fim de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes da comunidade. A liberação desta emenda contribuirá para o atendimento das d...
Aprovado
Não possui
08/12/2025 Requerimento 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente a Sra. Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil) reais, para atender a AAMU (associação de apoio as mulheres).               A associação desenvolve ações essenciais de proteção, orientação, fortalecimento e promoção dos direitos das mulheres, desempenhando papel fundamental no atendimento e amparo às vítimas de violência e vulnerabilidade social. O repasse solicitado possibil...
Aprovado
Não possui
08/12/2025 Requerimento 3/2025 - Verª. Rosi Maciel
            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao servidor Edemilson Coronel Cândia, motorista da Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.              Edemilson desempenha sua função com dedicação exemplar, enfrentando diariamente longos trajetos e perigos nas estradas, muitas vezes em condições adversas, seja por horários noturnos, clima desfavorável ou urg...
Aprovado
Não possui
08/12/2025 Requerimento 2/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
     REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos e ao senhor Rogério Pontes Dias, motorista da ambulância do Distrito do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.             Rogério atua desde 2008, dedicando-se com comprometimento e responsabilidade ao cuidado da população do Boqueirão. Durante grande parte desses anos, mesmo diante de limitações estruturais, desempenhou suas funções com...
Aprovado
Não possui
08/12/2025 Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
                  REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS.               A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...
Aprovado
Não possui
08/12/2025 Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS.                           A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...
Aprovado
Não possui
01/12/2025 Requerimento 18/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Fernando Luiz Nascimento, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às ações destinadas ao município de Jardim-MS:                 Relação completa dos equipamentos já licitados, destinados à agricultura familiar e à apicultura no município de Jardim/MS, no âmbito de programas, projetos ou convênios em andamento, bem como a relação dos equipamentos ainda a serem licitados.                A solicitação tem como ...
Aprovado
Não possui
24/11/2025 Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Enrique Flávio Vera, carinhosamente conhecido como Nicola, ocorrido na madrugada da última terça-feira dia 18 de novembro de 2025.                           O futsal de Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores nomes e um verdadeiro símbolo da modalidade. Nicola dedicou sua vida ao esporte, brilhando em equipes do Paraguai e do ...
Aprovado
Não possui
17/11/2025 Requerimento 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                                 REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e aos técnicos, em reconhecimento à brilhante conquista do título da Liga MS DigtalNet de Futsal, categoria Sub-8.                                 A cidade de Jardim-MS voltou a celebrar um grande momento no esporte. A equipe Sub-8 de futsal conquistou o título da Liga MS de Futsal 2025, coroando uma campanha ...
Aprovado
Não possui
10/11/2025 Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran
                                                                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares da Sra. Cirlei Barbosa.                                                                                  É com profundo pesar que nos reunimos para expressar nossas condolências pelo falecimento da Sra. Cirle Barbosa, uma pe...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel
                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.              O Sr.  Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
                            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário.                                             A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS.                    A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio.                      O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária  do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis.                    A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                     REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).              Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresen...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento.                 O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil.              O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal.                      A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...
Aprovado
Não possui

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