Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/12/2025	Indicação 69/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, estude a possibilidade da implantação de um espaço de acolhimento voltado às mães atípicas em nosso município. Ressalta-se que esta solicitação teve origem a partir de manifestações recebidas por meio da rede social Facebook, onde mães relataram a necessidade de um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências, evidenciando uma demanda real da comunidade. A proposta consiste na criação de um espaço onde essas mães possam se reunir ao menos...	Aprovado	Não possui
22/12/2025	Indicação 43/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, reabertura da Ponte Velha aos domingos, considerando a relevância dessa via para a mobilidade da população. A referida ponte é um importante via de acesso entre os municípios, sendo amplamente utilizada por trabalhadores que se deslocam diariamente de uma cidade a outra, inclusive aos domingos, seja para o exercício de suas atividades profissionais, seja para o retorno aos seus lares ou compromissos essenciais. A manutenção do fechamento a...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 66/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho na rua Espirito Santo esquina com a rua Miranda. Informamos que recebemos esta solicitação através do aplicativo OUVICIDADE no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h43. Na demanda, o morador informou a presença de entulho no local, causando transtornos à população e prejudicando a limpeza urbana. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a retirada...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 67/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho em frente à residência localizada na Rua Aquidauana, nº 178, Vila Angelica I. Solicitamos providências quanto à retirada de entulho acumulado em frente à residência localizada na referida rua. Essa demanda foi apresentada pessoalmente por um morador, que se deslocou até a Câmara Municipal para relatar a situação diretamente ao setor de Ouvidoria. Esse tipo de demanda presencial evidencia ...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 40/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, solicitando aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, bem como mobiliários essenciais, como mesas e cadeiras, destinados à recepção e ao atendimento das conselheiras do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA. A presente solicitação visa melhorar a estrutura física e proporcionar condições adequadas de trabalho às profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes ...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja implantado o "Curso Gratuito de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split" para moradores de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego. O Curso será feito em parceria com a empresa Everest Ar Condicionado e será ministrado pelo Sr. Francisco Sebastião da Silva Junior, profissional com mais de 12 anos de experiência no ramo de climatização, e tem como objetivo formar novos profissionais para atender à crescente demanda no setor de climatização...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 12/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo, como Políticas Públicas Municipal, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, no âmbito do Município de Jardim/MS. A presente proposição de iniciativa da vereadora Marilsa Bambil e Tereza Moreira, segue acompanhada de uma minuta do referido Projeto de Lei, elaborada com o objetivo de auxiliar o Poder Ex...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 63/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 64/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade. A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite a troca e modernização da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Castelo Branco, com substituição das luminárias atuais por lâmpadas de LED. A presente solicitação se justifica pelo fato de que a quadra é amplamente utilizada pela comunidade escolar e pela população, recebendo diversos atletas no período noturno para a prática e treinamento de vôlei, handebol, futsal, entre outras modalidades. A iluminação atual é ...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 16/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a troca e modernização, com substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED, na antiga Rua Boiadeira, atualmente Rua Ernesto Gemeli, e na Avenida Fernando Augusto de Freitas. A presente solicitação visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes, considerando que a iluminação atual encontra-se defasada e insuficiente. A modernização para lâmpadas de LED proporciona...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 68/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da 4ª CIA DE ENG.CBT MECANIZADA, Cap. de Engenharia Antônio Valter Martins Júnior, solicitando ao mesmo o apoio e colaboração na execução do Mutirão de Limpeza e Ações Integradas, atendendo à demanda encaminhada pelo Controle de Vetores, que solicitou a parceria da Câmara Municipal. A ação está prevista para ocorrer entre 12 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026. Ressalto que realizei uma reunião com o coordenador do Controle de Vetores, ocasião em que ele...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 64/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de Saúde Jorge Cafure Junior, solicitando que estudem a possibilidade de ampliação dos serviços odontológicos oferecidos pelo Município, para que, já no próximo ano, sejam incluídos no atendimento público: •Extrações de dentes sisos (terceiros molares); • Tratamentos de canal, destinados especialmente às pessoas que não possuem condições financeiras para custear o procedimento na rede particular; • Implantaçã...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Indicação 65/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, para que realize troca de lâmpadas Rua Jade no Bairro Jardim Primavera, em toda sua extensão, atendendo pedido realizado por moradores por meio do aplicativo da Câmara Municipal, OUVICIDADE, onde foi registrada a solicitação para substituição das lâmpadas da referida via. A rua mencionada apresenta iluminação insuficiente, ocasionando insegurança aos morad...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Mauro Alvarenga, que seja disponibilizado o benefício de passagem intermunicipal aos segurados do INSS que necessitam se deslocar para realizar perícias médicas em outros municípios, mediante análise técnica e comprovação de situação de vulnerabilidade social. A solicitação justifica-se pelo fato de que muitas pessoas em processo de concessão ou manutenção...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 63/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plená-rio na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Mon-teiro, solicitando que seja feita a limpeza, com retirada de entulho, nas ruas do Bo-queirão, Boqueirão Velho e Chácaras, patrolamento e melhorias nas vias dos referidos locais, troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública, incluindo, campo de futebol, quadra de vôlei de areia. Solicitamos que todos os serviços acima sejam realizados antes do dia 14 de dezembro, em razão das...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 61/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente, ao Sr. Jose Ricardo Moreira, solicitando a doação de brinquedos, aparelhos eletrônicos e roupas, provenientes de apreensões realizadas pela Re-ceita Federal, à AAMU – Associação de Apoio às Mulheres, entidade localizada no município de Jardim-MS, que desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Ressaltamos o relevante papel social desempenhado pela AAMU, que atua no acolhimento, ap...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 62/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que sejam excluídos os(as) agricultores(as) familiares devidamente cadastrados(as) nos órgãos competentes (Incra e Agraer) dos efeitos do Decreto Estadual nº 15.197, de 21 de março de 2019. A presente indicação visa resguardar e proteger a agricultura familiar, reconhecendo sua relevância social, econômica e produtiva para o desenvolvimento sustentável do Estado, garant...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 42/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando a regulamentação da Lei das Conselheiras Tutelares. Gostaria de reiterar os termos da indicação de minha autoria, protocolada em 4 de agosto de 2025, que solicita a devida regulamentação da Lei Municipal das Conselheiras Tutelares. A referida regulamentação é fundamental para alinhar as práticas de nosso município às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 39/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada, com urgência, a seguinte melhoria: Patrolamento e cascalhamento, onde for necessário, nas ruas da Primeira e Segunda Curva, especialmente nas vias de acesso à Escola Municipal Rufina Loureiro Caldas, bem como a realização de um mutirão de limpeza em toda a área. JUSTIFICATIVA A pres...	Aprovado	Não possui

22/12/2025

Indicação 69/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, estude a possibilidade da implantação de um espaço de acolhimento voltado às mães atípicas em nosso município. Ressalta-se que esta solicitação teve origem a partir de manifestações recebidas por meio da rede social Facebook, onde mães relataram a necessidade de um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências, evidenciando uma demanda real da comunidade. A proposta consiste na criação de um espaço onde essas mães possam se reunir ao menos...

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22/12/2025

Indicação 43/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, reabertura da Ponte Velha aos domingos, considerando a relevância dessa via para a mobilidade da população. A referida ponte é um importante via de acesso entre os municípios, sendo amplamente utilizada por trabalhadores que se deslocam diariamente de uma cidade a outra, inclusive aos domingos, seja para o exercício de suas atividades profissionais, seja para o retorno aos seus lares ou compromissos essenciais. A manutenção do fechamento a...

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15/12/2025

Indicação 66/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho na rua Espirito Santo esquina com a rua Miranda. Informamos que recebemos esta solicitação através do aplicativo OUVICIDADE no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h43. Na demanda, o morador informou a presença de entulho no local, causando transtornos à população e prejudicando a limpeza urbana. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a retirada...

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15/12/2025

Indicação 67/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho em frente à residência localizada na Rua Aquidauana, nº 178, Vila Angelica I. Solicitamos providências quanto à retirada de entulho acumulado em frente à residência localizada na referida rua. Essa demanda foi apresentada pessoalmente por um morador, que se deslocou até a Câmara Municipal para relatar a situação diretamente ao setor de Ouvidoria. Esse tipo de demanda presencial evidencia ...

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15/12/2025

Indicação 40/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, solicitando aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, bem como mobiliários essenciais, como mesas e cadeiras, destinados à recepção e ao atendimento das conselheiras do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA. A presente solicitação visa melhorar a estrutura física e proporcionar condições adequadas de trabalho às profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes ...

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15/12/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja implantado o "Curso Gratuito de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split" para moradores de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego. O Curso será feito em parceria com a empresa Everest Ar Condicionado e será ministrado pelo Sr. Francisco Sebastião da Silva Junior, profissional com mais de 12 anos de experiência no ramo de climatização, e tem como objetivo formar novos profissionais para atender à crescente demanda no setor de climatização...

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15/12/2025

Indicação 12/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo, como Políticas Públicas Municipal, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, no âmbito do Município de Jardim/MS. A presente proposição de iniciativa da vereadora Marilsa Bambil e Tereza Moreira, segue acompanhada de uma minuta do referido Projeto de Lei, elaborada com o objetivo de auxiliar o Poder Ex...

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15/12/2025

Indicação 63/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...

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15/12/2025

Indicação 64/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade. A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...

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15/12/2025

Indicação 15/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite a troca e modernização da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Castelo Branco, com substituição das luminárias atuais por lâmpadas de LED. A presente solicitação se justifica pelo fato de que a quadra é amplamente utilizada pela comunidade escolar e pela população, recebendo diversos atletas no período noturno para a prática e treinamento de vôlei, handebol, futsal, entre outras modalidades. A iluminação atual é ...

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15/12/2025

Indicação 16/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a troca e modernização, com substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED, na antiga Rua Boiadeira, atualmente Rua Ernesto Gemeli, e na Avenida Fernando Augusto de Freitas. A presente solicitação visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes, considerando que a iluminação atual encontra-se defasada e insuficiente. A modernização para lâmpadas de LED proporciona...

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15/12/2025

Indicação 68/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da 4ª CIA DE ENG.CBT MECANIZADA, Cap. de Engenharia Antônio Valter Martins Júnior, solicitando ao mesmo o apoio e colaboração na execução do Mutirão de Limpeza e Ações Integradas, atendendo à demanda encaminhada pelo Controle de Vetores, que solicitou a parceria da Câmara Municipal. A ação está prevista para ocorrer entre 12 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026. Ressalto que realizei uma reunião com o coordenador do Controle de Vetores, ocasião em que ele...

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08/12/2025

Indicação 64/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de Saúde Jorge Cafure Junior, solicitando que estudem a possibilidade de ampliação dos serviços odontológicos oferecidos pelo Município, para que, já no próximo ano, sejam incluídos no atendimento público: •Extrações de dentes sisos (terceiros molares); • Tratamentos de canal, destinados especialmente às pessoas que não possuem condições financeiras para custear o procedimento na rede particular; • Implantaçã...

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08/12/2025

Indicação 65/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, para que realize troca de lâmpadas Rua Jade no Bairro Jardim Primavera, em toda sua extensão, atendendo pedido realizado por moradores por meio do aplicativo da Câmara Municipal, OUVICIDADE, onde foi registrada a solicitação para substituição das lâmpadas da referida via. A rua mencionada apresenta iluminação insuficiente, ocasionando insegurança aos morad...

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01/12/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Mauro Alvarenga, que seja disponibilizado o benefício de passagem intermunicipal aos segurados do INSS que necessitam se deslocar para realizar perícias médicas em outros municípios, mediante análise técnica e comprovação de situação de vulnerabilidade social. A solicitação justifica-se pelo fato de que muitas pessoas em processo de concessão ou manutenção...

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01/12/2025

Indicação 63/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plená-rio na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Mon-teiro, solicitando que seja feita a limpeza, com retirada de entulho, nas ruas do Bo-queirão, Boqueirão Velho e Chácaras, patrolamento e melhorias nas vias dos referidos locais, troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública, incluindo, campo de futebol, quadra de vôlei de areia. Solicitamos que todos os serviços acima sejam realizados antes do dia 14 de dezembro, em razão das...

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01/12/2025

Indicação 61/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente, ao Sr. Jose Ricardo Moreira, solicitando a doação de brinquedos, aparelhos eletrônicos e roupas, provenientes de apreensões realizadas pela Re-ceita Federal, à AAMU – Associação de Apoio às Mulheres, entidade localizada no município de Jardim-MS, que desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Ressaltamos o relevante papel social desempenhado pela AAMU, que atua no acolhimento, ap...

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01/12/2025

Indicação 62/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que sejam excluídos os(as) agricultores(as) familiares devidamente cadastrados(as) nos órgãos competentes (Incra e Agraer) dos efeitos do Decreto Estadual nº 15.197, de 21 de março de 2019. A presente indicação visa resguardar e proteger a agricultura familiar, reconhecendo sua relevância social, econômica e produtiva para o desenvolvimento sustentável do Estado, garant...

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24/11/2025

Indicação 42/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando a regulamentação da Lei das Conselheiras Tutelares. Gostaria de reiterar os termos da indicação de minha autoria, protocolada em 4 de agosto de 2025, que solicita a devida regulamentação da Lei Municipal das Conselheiras Tutelares. A referida regulamentação é fundamental para alinhar as práticas de nosso município às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos...

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24/11/2025

Indicação 39/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada, com urgência, a seguinte melhoria: Patrolamento e cascalhamento, onde for necessário, nas ruas da Primeira e Segunda Curva, especialmente nas vias de acesso à Escola Municipal Rufina Loureiro Caldas, bem como a realização de um mutirão de limpeza em toda a área. JUSTIFICATIVA A pres...

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