Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 09:13
Último documento: 17/10/2025 06:05
Último projeto de lei: 07/10/2025 08:53
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/10/2025 Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                 INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido.               O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras
             INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade.                         A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                    INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo.                                A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência.   ...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul.        O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul.           A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 34/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental com cópia ao Sr. Thiago Monteiro Secretário Munici-pal de Infraestrutura, que sejam instalados mais bancos de concreto na Praça Evan-dro Bazzo, nas proximidades do parquinho infantil, atendendo ao pedido dos pais que frequentam o local.        A Praça Evandro Bazzo é um dos principais pontos de convivência e lazer das famílias jardinenses, sendo especialmente frequentada no final da tarde, duran-te os dias de semana, feriados e finais de semana. Os pais e responsáveis que ac...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba.                            A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 35/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio.        A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural.                        ...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                                                                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                                          INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física.                                             A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Indicação 35/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAÇÃO
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Indicação 16/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
indicação
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Indicação 49/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
indicação
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Indicação 53/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
indicação
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Indicação 51/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                                                                        INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - “GUGA”, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo,  a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas que coloca em risco a vida dos que moram ...
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Indicação 52/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                                                                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitar a colocação de lixeiras na praça situada atrás do Posto Central, Carlos Pleutin e na Praça Lino Ribas, localizada na Cohab Aeroporto.                       Ambos os locais são espaços públicos bastante frequentados por moradores da comunidade, inclusive crianças e idosos, e atualmente sofre...
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Indicação 12/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                                                                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja executado construção de um redutor de velocidade, (tipo Passarela) serviço de sinalização vertical e horizontal em frente à Escola Municipal Zeus Benevides, na Rua Maestro Carlos Gomes, Vila Brasil, pois nessa via, que foi pavimentada, os motoristas desenvolvem grande velocidade, nã...
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Indicação 30/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a revitalização da Praça do Biola, localizada no Conjunto Habitacional Cohab Paraíso, na Vila Brasil, com os seguintes serviços:  Restauração do paisagismo, Instalação de bancos e lixeiras, recuperação do cercado do parquinho infantil, reparos nas calçadas, instalação de uma quadra de vôlei de areia; Colocação de mesas com bancos para a prática de jogos como xadrez, dama, bozó e truco, promovendo um espaço de co...
Aprovado
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