Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/11/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Governador Eduardo Riedel, solicitando o retorno e a manutenção permanente do policiamento no Distrito do Boqueirão, com presença policial diária, inclusive nos fins de semana. Ressaltamos que já foi protocolada uma indicação anterior em 16 de julho de 2025 de nº 033/25 com a mesma solicitação a qual foi encaminha ao Coronel e ao Major da 11º Batalhão de Policia Milit...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 17/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure junior , que denomine a nova Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Vila Camisão com o nome de "Dr. Carlos Roberto Saravy de Souza". O Dr. Roberto Saravy foi um profissional reconhecido por sua dedicação à medicina e ao atendimento humanizado, exercendo sua função com ética, empatia e compromisso com a população de Jardim. ...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local. A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 11/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que estude a possibilidade de realizar, a cada 15 (quinze) dias, o serviço de varrição da pavimentação asfáltica da Rua Márcia Valéria Freitas, em toda a sua extensão. A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de areia e poeira proveniente das vias não pavimentadas adjacentes, que acabam se depositando ao longo da re...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 11/2025 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente aos Senhores Deputados Federais Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet, solicitando que sejam tomadas providências para revisão do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O referido decreto, pode impactar diretamente o f...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa). A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido. O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência. ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul. O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...	Aprovado	Não possui

03/11/2025

Indicação 58/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Governador Eduardo Riedel, solicitando o retorno e a manutenção permanente do policiamento no Distrito do Boqueirão, com presença policial diária, inclusive nos fins de semana. Ressaltamos que já foi protocolada uma indicação anterior em 16 de julho de 2025 de nº 033/25 com a mesma solicitação a qual foi encaminha ao Coronel e ao Major da 11º Batalhão de Policia Milit...

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03/11/2025

Indicação 17/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure junior , que denomine a nova Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Vila Camisão com o nome de "Dr. Carlos Roberto Saravy de Souza". O Dr. Roberto Saravy foi um profissional reconhecido por sua dedicação à medicina e ao atendimento humanizado, exercendo sua função com ética, empatia e compromisso com a população de Jardim. ...

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03/11/2025

Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local. A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...

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03/11/2025

Indicação 11/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que estude a possibilidade de realizar, a cada 15 (quinze) dias, o serviço de varrição da pavimentação asfáltica da Rua Márcia Valéria Freitas, em toda a sua extensão. A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de areia e poeira proveniente das vias não pavimentadas adjacentes, que acabam se depositando ao longo da re...

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03/11/2025

Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...

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03/11/2025

Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...

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03/11/2025

Indicação 11/2025 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente aos Senhores Deputados Federais Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet, solicitando que sejam tomadas providências para revisão do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O referido decreto, pode impactar diretamente o f...

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27/10/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...

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27/10/2025

Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...

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27/10/2025

Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...

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27/10/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...

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27/10/2025

Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...

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27/10/2025

Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...

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27/10/2025

Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...

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27/10/2025

Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa). A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...

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20/10/2025

Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido. O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...

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20/10/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...

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20/10/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência. ...

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20/10/2025

Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul. O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...

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20/10/2025

Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...

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