Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/10/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento. O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal. A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira. Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa requerimento	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante. ...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim. A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim. Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente requerimento	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requerimento.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente requerimento	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Requerimento.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 5/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente Requerimento	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran requerimento	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 6/2025 - Verª. Andrea Insfran requerimento	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 14/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente requerimento	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro moção	Aprovado	Não possui

20/10/2025

Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento. O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...

Aprovado

Não possui

20/10/2025

Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...

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20/10/2025

Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...

Aprovado

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13/10/2025

Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal. A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...

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13/10/2025

Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira. Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...

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06/10/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
requerimento

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06/10/2025

Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento

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06/10/2025

Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
requerimento

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante. ...

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim. A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.

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29/09/2025

Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim. Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...

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15/09/2025

Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento

Aprovado

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15/09/2025

Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
Requerimento.

Aprovado

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08/09/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
requerimento

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Requerimento.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 5/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
Requerimento

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran
requerimento

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 6/2025 - Verª. Andrea Insfran
requerimento

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 14/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
moção

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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