Superlegis

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Última atualização geral: 11/02/2026 17:31
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 05/02/2026 07:31
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal Castelo Branco, incluindo: Reestruturação física de salas de aula Melhoria da parte elétrica e hidráulica Reforma de banheiros e acessibilidade Pintura interna e externa  Reparo de cobertura e calhas  Instalação/adequação de ventilação e iluminação Requalificação de áreas de lazer e espaços pedagógicos ...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela iluminação pública, que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ruby, no trecho compreendido entre a Rua do Contorno e a Rua Clemente Barbosa.   JUSTIFICATIVA            A ausência de iluminação pública nesse trecho compromete a segurança dos moradores, aumentando a sensação de insegurança e dificultando o tráfego noturno. A instalação do poste...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, a necessidade e conveniência de que seja firmado convênio com o Instituto Federal – Unidade de Jardim, com a finalidade de promover a inclusão de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EAD) no distrito do Boqueirão.           A presente indicação tem como objetivo a implantação desses cursos na Escola Municipal Estácio Cunha Martins, localizada no Distrito do Boqueirão, am...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, as seguintes providências a serem avaliadas e, se possível, executadas na Praça Evandro Bazzo, importante espaço de convivência, lazer e prática esportiva das famílias jardinenses e visitantes:    Reposição de areia nova nas quadras existentes, bem como a criação de mais uma quadra para a prática de vôlei de areia. Disponibilização de redes de vôlei e bolas, ficando sob responsabilidade do segurança do local a guarda e o empréstimo aos frequentadores, ince...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a possibilidade de execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos seguintes bairros do município: Vila Carolina; Jardim Dom Bosco; Passo Velho; Previsul.     A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, prevenindo alagamentos, erosões, lama e poeira, além de garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessas localidades. As obras de drenagem e pavimenta...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a necessidade urgente de conserto e imediata disponibilização do bebedouro do Posto de Saúde da Vila Brasil (ESF 2 – Maria de Lourdes dos Reis) e do Posto de Saúde da Vila Carolina (ESF 3 – Galton Carvalho Leite), tendo em vista que, há meses, as unidades vêm servindo água à população por meio de garrafas PET e garrafas térmicas, situação que compromete a dignidade e a higiene, além de haver risco de acidentes, uma vez que ocorre o vazamento de água no c...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

        INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente realização de limpeza e manutenção do campo de futebol localizado atrás da Escola Chaquib Kadri, na Vila Seac, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos, o que vem dificultando a utilização do espaço pela comunidade e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos usuários.          A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de uso do referido espaço esportivo, incentivando a prática esportiva e o ...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                    INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a Sr.ª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que realize uma avaliação para construção da extensão da rede esgoto na Rua Primavera, nº 251 e 279, Centro.   Ressalta-se que a rede de esgoto sanitário já foi implantada na maior parte da rua, contudo, não foi estendida até a residência das moradoras localizada no final da v...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que trate do enquadramento, na carreira do Magistério Municipal, dos servidores com habilitação pedagógica nomeados para o cargo de Atendente de Creche, em razão do concurso público realizado no ano de 2024. A presente Indicação decorre de reunião realizada com a Secretária Municipal de Educação e com atendentes de creche aprovadas no concurso de 2024, as quais buscaram...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 69/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, estude a possibilidade da implantação de um espaço de acolhimento voltado às mães atípicas em nosso município. Ressalta-se que esta solicitação teve origem a partir de manifestações recebidas por meio da rede social Facebook, onde mães relataram a necessidade de um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências, evidenciando uma demanda real da comunidade. A proposta consiste na criação de um espaço onde essas mães possam se reunir ao menos...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 17/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite ao setor competente a troca da iluminação pública da Vila Major Costa por lâmpadas de LED.   A iluminação atual é fraca e antiga. Isso prejudica a visibilidade à noite e deixa os moradores inseguros. Com as lâmpadas de LED, as ruas ficarão mais claras, mais seguras e com menor gasto de energia.                Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 43/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, reabertura da Ponte Velha aos domingos, considerando a relevância dessa via para a mobilidade da população.   A referida ponte é um importante via de acesso entre os municípios, sendo amplamente utilizada por trabalhadores que se deslocam diariamente de uma cidade a outra, inclusive aos domingos, seja para o exercício de suas atividades profissionais, seja para o retorno aos seus lares ou compromissos essenciais.   A manutenção do fechamento a...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 66/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho na rua Espirito Santo esquina com a rua Miranda.             Informamos que recebemos esta solicitação através do aplicativo OUVICIDADE no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h43. Na demanda, o morador informou a presença de entulho no local, causando transtornos à população e prejudicando a limpeza urbana.            Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a retirada...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 67/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho em frente à residência localizada na Rua Aquidauana, nº 178, Vila Angelica I.  Solicitamos providências quanto à retirada de entulho acumulado em frente à residência localizada na referida rua. Essa demanda foi apresentada pessoalmente por um morador, que se deslocou até a          Câmara Municipal para relatar a situação diretamente ao setor de Ouvidoria. Esse tipo de demanda presencial evidencia ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 40/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                               INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, solicitando aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, bem como mobiliários essenciais, como mesas e cadeiras, destinados à recepção e ao atendimento das conselheiras do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.   A presente solicitação visa melhorar a estrutura física e proporcionar condições adequadas de trabalho às profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 20/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

      INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja implantado o "Curso Gratuito de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split" para moradores de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego.   O Curso será feito em parceria com a empresa Everest Ar Condicionado e será ministrado pelo Sr. Francisco Sebastião da Silva Junior, profissional com mais de 12 anos de experiência no ramo de climatização, e tem como objetivo formar novos profissionais para atender à crescente demanda no setor de climatização...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 12/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

             INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja estudada a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo, como Políticas Públicas Municipal, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, no âmbito do Município de Jardim/MS.   A presente proposição de iniciativa da vereadora Marilsa Bambil e Tereza Moreira, segue acompanhada de uma minuta do referido Projeto de Lei, elaborada com o objetivo de auxiliar o Poder Ex...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 63/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                 INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva   O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                             INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade.   A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 15/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite a troca e modernização da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Castelo Branco, com substituição das luminárias atuais por lâmpadas de LED.   A presente solicitação se justifica pelo fato de que a quadra é amplamente utilizada pela comunidade escolar e pela população, recebendo diversos atletas no período noturno para a prática e treinamento de vôlei, handebol, futsal, entre outras modalidades. A iluminação atual é ...


Aprovado
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