INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de convocação da primeira colocada do Processo Seletivo vigente para o cargo de Fisioterapeuta, visando reforçar o atendimento na rede pública municipal de saúde. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz extremamente necessária diante da grande demanda reprimida por atendimentos fisioterapêuticos no município, especialmente no que se refere aos pacientes acamados que necessitam de fisioterapia domiciliar, bem como aos atendimentos ambul...

                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza da ponte localizada no Assentamento Arataba, bem como a poda das árvores situadas em suas proximidades, especialmente no trecho que antecede a travessia. Essa solicitação se faz necessária pelo fato de a ponte apresentar acúmulo significativo de galhos sobre sua estrutura, o que vem dificultando a passagem segura de veículos e pedestres. Além disso, na cur...

                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento nas vias do Assentamento Guardinha e do Recanto do Rio Miranda. A presente solicitação se justifica pelas condições precárias das estradas, que vêm dificultando o tráfego de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento da produção rural. Ressalta-se que os moradores de ambos os assentamentos, Guardinha e Recanto do ...

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas do Posto de Saúde do Assentamento Guardinha, bem como a implantação de acesso à internet na unidade e a realização de limpeza na área ao redor do prédio. A presente indicação surge a partir das demandas a...

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Marechal Rondon, no município de Jardim. A presente indicação reitera solicitação formal encaminhada pela Direção do hospital, que é a única unidade hospitalar do município e referência para cidades da região, ...

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo, visando atender às demandas do município de Jardim – MS. A presente indicação tem por objetivo solicitar o apoio do nobre Deputado Federal na destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo no valor que se fizer necessário, destinado ao atendimento das demandas do município de Jardim....

                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Praça Carlos Pleutin, localizada atrás do Posto Central, na Vila Angelica I. Tal solicitação se faz necessária para manter a praça limpa e bem conservada, garantindo melhores condições de uso para os moradores e frequentadores do local, além de contribuir para a organização e conservação do espaço público. Contamos com o atendimento de...

                      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Wolnei Chaves Miranda no cruzamento com a Rua Alagoas, Vila Oswaldo Monteiro. Os serviços de patrolamento e cascalhamento têm por objetivo atender à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que a referida via se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com irregularidades no leito da rua, o que tem...

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, a realização de limpeza e abertura da Rua Ágata, Vila Brasil. É necessário, além da limpeza da parte da via já aberta, a abertura da via ainda bloqueada. Anteriormente havia um morador irregular, mas atualmente não há moradores no local, e a rua já consta no mapa, o que possibilita sua completa utilização pela população. Contamos com o atendimento de nossa proposi�...

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal. A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para...

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, para que realize o patrolamento e limpeza das ruas da Vila Panorama I e II, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores da região.  As ruas da Vila Panorama I e II encontram-se em condições que dificultam a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, aumentando o risco de acidentes e comprometendo o acesso dos ser...

                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para fazer valer a Lei do Plantão das Farmácias 24 horas em nosso município, garantindo sua efetiva regulamentação e cumprimento. Ressaltamos que já apresentamos indicações anteriores tratando do mesmo tema, inclusive a última Indicação nº 62/25 protocolada em 24/11/2025, a qual até a presente data ainda não obteve resposta ou...

                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Padre José de Anchieta, aproximadamente duas quadras após a Rodovia Vital Brasil, neste município.   A solicitação se faz necessária devido ao excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela via, colocando em risco moradores, pedestres e crianças que circulam pelo local. A instalaç�...

             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade juntamente com a Secretaria competente do município, a implantação de uma Escola Agrícola, com foco no fortalecimento do setor rural do Município. Considerando que o município ainda não dispõe de uma Escola Agrícola, sugere-se a indicação ao Executivo para que estude a viabilidade de implantação de uma unidade dessa natureza, em assentamento a ser definido com base em critérios técnicos e de demanda local. A proposta se justif...

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Rio Grande do Norte, mais precisamente próximo ao nº 211. A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da referida via, que relatam constante preocupação com a velocidade excessiva dos veículos que por ali trafegam. Por se tratar de uma rua residencial, com significativa presença de famílias e crianças, as quais frequentemente brincam nas c...

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a verificação e os devidos reparos no Portal da Transparência do Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se fora do ar há alguns dias, impossibilitando o acesso da população às informações públicas. O Portal da Transparência é uma ferramenta fundamental para garantir a publicidade dos atos da administração pública, permitindo que os cidadãos acompanhem receitas, despesas, contratos, licitações e demais dados de ...

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que determine ao setor competente a permanência de vigias no período noturno no Terminal Rodoviário do município.   A permanência de vigias se faz necessária tendo em vista que recebemos algumas denúncias e relatos de munícipes informando sobre a ausência de vigilância no local durante o período da noite, situação que pode gerar insegurança para usuários, trabalhadores e demais pessoas que utilizam o espaço público.   Contamos...

                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a devida atenção, para que seja realizada a limpeza dos bueiros e bocas de lobo na Vila Seac., a fim de prevenir problemas relacionados ao acúmulo de água e entupimentos. Com a proximidade do período de chuvas, a falta de limpeza adequada desses bueiros pode ocasionar entupimentos, alagamentos e diversos transtornos aos moradores, não apenas da Vila CEAC, mas tam...

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada na Saúde Pública do município de Jardim – MS.   JUSTIFICATIVA   A presente indicação visa angariar recursos que serão aplicados no custeio dos serviços, garantindo melhor atendimento, eficiência, qualidade e humanização no atendimento à população. Investir na saúd...

                         IINDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Jardim/MS, a serem aplicados no recapeamento asfáltico das vias públicas municipais.   JUSTIFICATIVA   A presente proposição tem por objetivo atender à necessidade urgente de recuperação da malha viária urbana do município de Jardim, que atualmente apresenta desgast...