Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/11/2025	Indicação 59/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a inclusão, no calendário oficial do município, da data comemorativa de criação do Distrito do Boqueirão que neste ano celebra 62 anos de fundação. Tendo em vista que no dia 14 de dezembro 1963, foi criado o distrito do Boqueirão e incorporado ao Município. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofícios a todas secretarias, pra que promovam um evento comemorativo no distrito podendo ...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 39/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja feita a realização de limpeza na Rua Paraíba, em toda a sua extensão, especialmente em seu trecho final, tendo em vista que o local se encontra tomado pelo mato, prejudicando a circulação e a conservação da via. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores e pedestres, dificultando a passagem e compromet...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 40/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, solicitando a viabilidade fazer serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Amazonas, na Vila Angelica I, parte não pavimentada, que devido a ação do tempo e das fortes chuvas, está necessitando desses reparos para a melhor fluidez do trânsito. Trata-se de um serviço de primeira necessida...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de transformar a área de aproximadamente 34 (trinta e quatro) hectares, localizada na saída para Bela Vista, em um Polo Empresarial, com o objetivo de atrair grandes investimentos industriais e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso município. A criação de um Polo Empresarial permitirá a atração de novas indústrias, empresas e investimentos privados, promovendo a geração de empr...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de conceder aos munícipes que realizam consultas médicas ou exames na cidade de Campo Grande, e que não permanecem em pernoite, o direito de utilizarem as refeições e o banho na Pensão da Boneca. A disponibilização das refeições e do banho na Pensão da Boneca representará um importante gesto de acolhimento e cuidado, garantindo...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 38/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a viabilidade de instituir, por meio de Projeto de Lei do Poder Executivo, a isenção do IPTU a mães ou pais que atuam como únicos responsáveis pela criação e sustento de filhos com diagnostico comprovado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), observando critérios de renda e propriedade definidos a seguir: 1. Renda familiar de até 1 (um) salário mínimo vigente, desconsiderando o benefício da criança, se houver. 2. ...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 15/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com o Departamento de Trânsito Municipal Detran agencia de Jardim, a PM de Jardim e com as autoridades competentes do Estado, solicite informações precisas para esclarecer, de uma vez por todas, a utilização de bicicletas elétricas com pedal assistido e demais veículos automotores em via pública. Estamos solicitando ao Senhor Prefeito que agende uma reunião com essas autoridades, bem como com estes vereado...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 60/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada a substituição completa da iluminação pública no Distrito do Boqueirão e no Boqueirão Velho, bem como a melhoria da iluminação nos campos de futebol e vôlei de areia, que seja feita também, a revitalização em toda a rua que fica localizada a Escola Municipal Estácio Cunha Martins terminando na Chácara no final da rua A ilu...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 18/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, a convocação da Senhora Janaína Willemann, Enfermeira e Chefe do Núcleo Regional de Saúde, para realizar uma explanação sobre a prevenção do diabetes: "O diabetes na vida das pessoas", a ser apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jardim/MS, no dia 17 de novembro de 2025. O Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, é uma data voltada à conscientização e à prevenção de...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Governador Eduardo Riedel, solicitando o retorno e a manutenção permanente do policiamento no Distrito do Boqueirão, com presença policial diária, inclusive nos fins de semana. Ressaltamos que já foi protocolada uma indicação anterior em 16 de julho de 2025 de nº 033/25 com a mesma solicitação a qual foi encaminha ao Coronel e ao Major da 11º Batalhão de Policia Milit...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 17/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure junior , que denomine a nova Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Vila Camisão com o nome de "Dr. Carlos Roberto Saravy de Souza". O Dr. Roberto Saravy foi um profissional reconhecido por sua dedicação à medicina e ao atendimento humanizado, exercendo sua função com ética, empatia e compromisso com a população de Jardim. ...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local. A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 11/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que estude a possibilidade de realizar, a cada 15 (quinze) dias, o serviço de varrição da pavimentação asfáltica da Rua Márcia Valéria Freitas, em toda a sua extensão. A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de areia e poeira proveniente das vias não pavimentadas adjacentes, que acabam se depositando ao longo da re...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 11/2025 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente aos Senhores Deputados Federais Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet, solicitando que sejam tomadas providências para revisão do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O referido decreto, pode impactar diretamente o f...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...	Aprovado	Não possui

10/11/2025

Indicação 59/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a inclusão, no calendário oficial do município, da data comemorativa de criação do Distrito do Boqueirão que neste ano celebra 62 anos de fundação. Tendo em vista que no dia 14 de dezembro 1963, foi criado o distrito do Boqueirão e incorporado ao Município. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofícios a todas secretarias, pra que promovam um evento comemorativo no distrito podendo ...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 39/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja feita a realização de limpeza na Rua Paraíba, em toda a sua extensão, especialmente em seu trecho final, tendo em vista que o local se encontra tomado pelo mato, prejudicando a circulação e a conservação da via. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores e pedestres, dificultando a passagem e compromet...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 40/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, solicitando a viabilidade fazer serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Amazonas, na Vila Angelica I, parte não pavimentada, que devido a ação do tempo e das fortes chuvas, está necessitando desses reparos para a melhor fluidez do trânsito. Trata-se de um serviço de primeira necessida...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de transformar a área de aproximadamente 34 (trinta e quatro) hectares, localizada na saída para Bela Vista, em um Polo Empresarial, com o objetivo de atrair grandes investimentos industriais e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso município. A criação de um Polo Empresarial permitirá a atração de novas indústrias, empresas e investimentos privados, promovendo a geração de empr...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 58/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de conceder aos munícipes que realizam consultas médicas ou exames na cidade de Campo Grande, e que não permanecem em pernoite, o direito de utilizarem as refeições e o banho na Pensão da Boneca. A disponibilização das refeições e do banho na Pensão da Boneca representará um importante gesto de acolhimento e cuidado, garantindo...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 38/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a viabilidade de instituir, por meio de Projeto de Lei do Poder Executivo, a isenção do IPTU a mães ou pais que atuam como únicos responsáveis pela criação e sustento de filhos com diagnostico comprovado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), observando critérios de renda e propriedade definidos a seguir: 1. Renda familiar de até 1 (um) salário mínimo vigente, desconsiderando o benefício da criança, se houver. 2. ...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 15/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com o Departamento de Trânsito Municipal Detran agencia de Jardim, a PM de Jardim e com as autoridades competentes do Estado, solicite informações precisas para esclarecer, de uma vez por todas, a utilização de bicicletas elétricas com pedal assistido e demais veículos automotores em via pública. Estamos solicitando ao Senhor Prefeito que agende uma reunião com essas autoridades, bem como com estes vereado...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 60/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada a substituição completa da iluminação pública no Distrito do Boqueirão e no Boqueirão Velho, bem como a melhoria da iluminação nos campos de futebol e vôlei de areia, que seja feita também, a revitalização em toda a rua que fica localizada a Escola Municipal Estácio Cunha Martins terminando na Chácara no final da rua A ilu...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Indicação 18/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, a convocação da Senhora Janaína Willemann, Enfermeira e Chefe do Núcleo Regional de Saúde, para realizar uma explanação sobre a prevenção do diabetes: "O diabetes na vida das pessoas", a ser apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jardim/MS, no dia 17 de novembro de 2025. O Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, é uma data voltada à conscientização e à prevenção de...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 58/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Governador Eduardo Riedel, solicitando o retorno e a manutenção permanente do policiamento no Distrito do Boqueirão, com presença policial diária, inclusive nos fins de semana. Ressaltamos que já foi protocolada uma indicação anterior em 16 de julho de 2025 de nº 033/25 com a mesma solicitação a qual foi encaminha ao Coronel e ao Major da 11º Batalhão de Policia Milit...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 17/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure junior , que denomine a nova Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Vila Camisão com o nome de "Dr. Carlos Roberto Saravy de Souza". O Dr. Roberto Saravy foi um profissional reconhecido por sua dedicação à medicina e ao atendimento humanizado, exercendo sua função com ética, empatia e compromisso com a população de Jardim. ...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local. A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 11/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que estude a possibilidade de realizar, a cada 15 (quinze) dias, o serviço de varrição da pavimentação asfáltica da Rua Márcia Valéria Freitas, em toda a sua extensão. A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de areia e poeira proveniente das vias não pavimentadas adjacentes, que acabam se depositando ao longo da re...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Indicação 11/2025 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente aos Senhores Deputados Federais Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet, solicitando que sejam tomadas providências para revisão do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O referido decreto, pode impactar diretamente o f...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros