INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para fazer valer a Lei do Plantão das Farmácias 24 horas em nosso município, garantindo sua efetiva regulamentação e cumprimento. Ressaltamos que já apresentamos indicações anteriores tratando do mesmo tema, inclusive a última Indicação nº 62/25 protocolada em 24/11/2025, a qual até a presente data ainda não obteve resposta ou...

                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Padre José de Anchieta, aproximadamente duas quadras após a Rodovia Vital Brasil, neste município.   A solicitação se faz necessária devido ao excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela via, colocando em risco moradores, pedestres e crianças que circulam pelo local. A instalaçÃ...

             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade juntamente com a Secretaria competente do município, a implantação de uma Escola Agrícola, com foco no fortalecimento do setor rural do Município. Considerando que o município ainda não dispõe de uma Escola Agrícola, sugere-se a indicação ao Executivo para que estude a viabilidade de implantação de uma unidade dessa natureza, em assentamento a ser definido com base em critérios técnicos e de demanda local. A proposta se justif...

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Rio Grande do Norte, mais precisamente próximo ao nº 211. A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da referida via, que relatam constante preocupação com a velocidade excessiva dos veículos que por ali trafegam. Por se tratar de uma rua residencial, com significativa presença de famílias e crianças, as quais frequentemente brincam nas c...

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a verificação e os devidos reparos no Portal da Transparência do Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se fora do ar há alguns dias, impossibilitando o acesso da população às informações públicas. O Portal da Transparência é uma ferramenta fundamental para garantir a publicidade dos atos da administração pública, permitindo que os cidadãos acompanhem receitas, despesas, contratos, licitações e demais dados de ...

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que determine ao setor competente a permanência de vigias no período noturno no Terminal Rodoviário do município.   A permanência de vigias se faz necessária tendo em vista que recebemos algumas denúncias e relatos de munícipes informando sobre a ausência de vigilância no local durante o período da noite, situação que pode gerar insegurança para usuários, trabalhadores e demais pessoas que utilizam o espaço público.   Contamos...

                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a devida atenção, para que seja realizada a limpeza dos bueiros e bocas de lobo na Vila Seac., a fim de prevenir problemas relacionados ao acúmulo de água e entupimentos. Com a proximidade do período de chuvas, a falta de limpeza adequada desses bueiros pode ocasionar entupimentos, alagamentos e diversos transtornos aos moradores, não apenas da Vila CEAC, mas tam...

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada na Saúde Pública do município de Jardim – MS.   JUSTIFICATIVA   A presente indicação visa angariar recursos que serão aplicados no custeio dos serviços, garantindo melhor atendimento, eficiência, qualidade e humanização no atendimento à população. Investir na saúd...

                         IINDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr.  Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Jardim/MS, a serem aplicados no recapeamento asfáltico das vias públicas municipais.   JUSTIFICATIVA   A presente proposição tem por objetivo atender à necessidade urgente de recuperação da malha viária urbana do município de Jardim, que atualmente apresenta desgast...

                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Júnior e ao Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. João Vieira, providências urgentes quanto ao despejo de água com dejetos em via pública, na Rua Antônio João, esquina com a Rua Itaquiraí. No local, está sendo descartada água com resíduos, o que vem causando forte mau cheiro, tornando o ambiente insuportável tanto para os moradores da região quanto para as pessoas que t...

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente, a reforma do micro-ônibus que realiza o transporte de estudantes, professores e funcionários para o distrito de Boqueirão, com saída às 11h30min de Jardim. O veículo encontra-se em condições inadequadas para o transporte escolar. A capacidade é insuficiente para a quantidade de passageiros, sendo necessário acomodar até três pessoas no mesmo banco. Além disso, o micro-ônibus não possui ar-condicionado, o que, soma...

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que viabilize, com a maior brevidade possível, a realização de um mutirão de limpeza geral nas Vilas CEAC e Vila Osvaldo Monteiro, contemplando serviços de roçada, retirada de lixo. Após visita às referidas localidades, constatou-se que o mato encontra-se excessivamente alto e há acúmulo de resíduos em diversos pontos, situação que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Morad...

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Senadora Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para a aquisição de equipamentos essenciais ao transporte de pacientes críticos no serviço de vaga zero, que atende à demanda intermunicipal.   O serviço de Vaga Zero é um elo vital no atendimento de urgência e emergência, garantindo que pacientes graves cheguem rapidamente a unidad...

                         INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Genésio Paulo Maidana Dedé, gerente da AGESUL de Jardim, solicitando a realização de serviço de patrolamento na Aldeia Laranjal.   Tal medida se faz necessária para garantir a melhoria das condições da via de acesso, especialmente considerando que crianças da comunidade utilizam a rua diariamente para se deslocarem até o ônibus escolar. A manutenção proporcionará maior segurança e conforto para os moradores.   Agradecemos antecipad...

          INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Thiago Monteiro, a realização dos seguintes serviços, em atendimento à solicitação da Sra. Carmem Benites e demais moradores do Bairro Cachoeirinha Velha, na Estrada do Pontal: •          Cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a ponte do Rio Cachoeirinha e o Cemitério; •          Regularização da via, com a devida adequação do abaulamento e nivelamento, a fim...

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que a emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Zé Teixeira, já recebida pelo Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) foram destinados à essa Vereadora, a qual está direcionando referido valor ao PROMUSE – Programa Mulher Segura, desenvolvido pela Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul, seja integralmente encaminhada ao referido programa, considerando sua relevÃ...

                                           INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Deputado Federal Beto Pereira, para que o mesmo aloque recursos, através de emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), à Secretaria Municipal de Esportes.   O investimento se faz necessário para fortalecer as políticas públicas voltadas ao esporte em nosso município, promovendo a manutenção e melhoria dos espaços esportivos, aquisição de materiais e equipamentos, bem...

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a manutenção da ponte que liga as Vilas Santa Luzia e Panorama.   A referida ponte é um importante trajeto de ligação entre as Vilas Santa Luzia e Panorama, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e demais munícipes que circulam entre as duas comunidades.   Trata-se de um ponto de grande fluxo de pessoas e veículos, sendo fundamental garantir condições ade...

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a reforma e adequação estrutural do Posto de Saúde do Assentamento Recanto do Rio Miranda, com a inclusão dos seguintes espaços: Uma sala específica para atendimento da enfermeira, proporcionando melhores condições de trabalho e organização dos serviços; Uma sala apropriada e reservada para a realização do exame de Papanicolau (preventivo), considerando que a unidade já dispõe de maca nova destinada a esse procedimento...

           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma da Academia da Saúde, contemplando melhorias estruturais, os reparos necessários e a pintura geral do espaço. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Academia da Saúde necessita de manutenção estrutural e revitalização, considerando o desgaste natural causado pelo tempo e pelo uso contínuo do espaço pela população. A reforma proporcionará mais segurança, conforto e melhores condições para ...