Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/12/2025	Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná. O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...	Aprovado	Não possui
22/12/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a toda a equipe do Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim - IGMA, em especial ao Sargento Sr. Nisroque Silva Soares, à sua família e a todos os colaboradores, pelo relevante e exemplar trabalho desenvolvido ao longo dos anos junto às crianças e adolescentes. Reconhecemos, com profundo respeito e admiração, a dedicação, o cuidado e o compromisso demonstrados por essa equipe, que tem contribuído de forma sign...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Requerimento 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Alan Gustavo Pires Ribeiro, Professor e Coordenador do Projeto Play Hand Jardim, e ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Cidadania, Sr. Sérgio Henrique Sá Braga, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Play Hand Jardim. O referido projeto mantém uma Escolinha de Handebol e Mini-Handebol que atende cerca de 400 crianças...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Requerimento 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, às Professoras Mirian Sentorion Gonçalves Bito e Denise Ribeiro de Barros, e à Diretora Kátia Andréia Pinto Corrêa, da Escola Municipal Oswaldo Fernandes Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto Super Autor. O Projeto Super Autor nasceu com o propósito de incentivar a criatividade, a imaginação e o protagonismo dos 40 estudantes do 3º ano A e B, sendo 21 do 3º A e ...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, para atender a escola municipal Estácio Cunha Martins no distrito de boqueirão. A escola necessita de investimentos para melhoria de sua estrutura física e pedagógica, a fim de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes da comunidade. A liberação desta emenda contribuirá para o atendimento das d...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente a Sra. Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil) reais, para atender a AAMU (associação de apoio as mulheres). A associação desenvolve ações essenciais de proteção, orientação, fortalecimento e promoção dos direitos das mulheres, desempenhando papel fundamental no atendimento e amparo às vítimas de violência e vulnerabilidade social. O repasse solicitado possibil...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 3/2025 - Verª. Rosi Maciel REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao servidor Edemilson Coronel Cândia, motorista da Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Edemilson desempenha sua função com dedicação exemplar, enfrentando diariamente longos trajetos e perigos nas estradas, muitas vezes em condições adversas, seja por horários noturnos, clima desfavorável ou urg...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos e ao senhor Rogério Pontes Dias, motorista da ambulância do Distrito do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. Rogério atua desde 2008, dedicando-se com comprometimento e responsabilidade ao cuidado da população do Boqueirão. Durante grande parte desses anos, mesmo diante de limitações estruturais, desempenhou suas funções com...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS. A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS. A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos,ISABELLE CARNEIRO PEREIRA, aluna da Escola Cívico-Militar pelos relevantes méritos acadêmicos conquistados ao longo de sua trajetória escolar. Reconhecemos, com grande orgulho e admiração, o desempenho exemplar demonstrado pela estudante: 6º Ano do Ensino Fundamental •Aprovada com excelência em todos os bimestres; • Reconhecida como a Melhor da Turma ao longo de todo...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento 18/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Fernando Luiz Nascimento, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às ações destinadas ao município de Jardim-MS: Relação completa dos equipamentos já licitados, destinados à agricultura familiar e à apicultura no município de Jardim/MS, no âmbito de programas, projetos ou convênios em andamento, bem como a relação dos equipamentos ainda a serem licitados. A solicitação tem como ...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Enrique Flávio Vera, carinhosamente conhecido como Nicola, ocorrido na madrugada da última terça-feira dia 18 de novembro de 2025. O futsal de Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores nomes e um verdadeiro símbolo da modalidade. Nicola dedicou sua vida ao esporte, brilhando em equipes do Paraguai e do ...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e aos técnicos, em reconhecimento à brilhante conquista do título da Liga MS DigtalNet de Futsal, categoria Sub-8. A cidade de Jardim-MS voltou a celebrar um grande momento no esporte. A equipe Sub-8 de futsal conquistou o título da Liga MS de Futsal 2025, coroando uma campanha ...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares da Sra. Cirlei Barbosa. É com profundo pesar que nos reunimos para expressar nossas condolências pelo falecimento da Sra. Cirle Barbosa, uma pe...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Sr. Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário. A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio. O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis. A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...	Aprovado	Não possui

22/12/2025

Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná. O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...

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22/12/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a toda a equipe do Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim - IGMA, em especial ao Sargento Sr. Nisroque Silva Soares, à sua família e a todos os colaboradores, pelo relevante e exemplar trabalho desenvolvido ao longo dos anos junto às crianças e adolescentes. Reconhecemos, com profundo respeito e admiração, a dedicação, o cuidado e o compromisso demonstrados por essa equipe, que tem contribuído de forma sign...

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15/12/2025

Requerimento 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Alan Gustavo Pires Ribeiro, Professor e Coordenador do Projeto Play Hand Jardim, e ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Cidadania, Sr. Sérgio Henrique Sá Braga, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Play Hand Jardim. O referido projeto mantém uma Escolinha de Handebol e Mini-Handebol que atende cerca de 400 crianças...

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15/12/2025

Requerimento 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, às Professoras Mirian Sentorion Gonçalves Bito e Denise Ribeiro de Barros, e à Diretora Kátia Andréia Pinto Corrêa, da Escola Municipal Oswaldo Fernandes Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto Super Autor. O Projeto Super Autor nasceu com o propósito de incentivar a criatividade, a imaginação e o protagonismo dos 40 estudantes do 3º ano A e B, sendo 21 do 3º A e ...

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08/12/2025

Requerimento 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, para atender a escola municipal Estácio Cunha Martins no distrito de boqueirão. A escola necessita de investimentos para melhoria de sua estrutura física e pedagógica, a fim de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes da comunidade. A liberação desta emenda contribuirá para o atendimento das d...

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08/12/2025

Requerimento 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente a Sra. Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil) reais, para atender a AAMU (associação de apoio as mulheres). A associação desenvolve ações essenciais de proteção, orientação, fortalecimento e promoção dos direitos das mulheres, desempenhando papel fundamental no atendimento e amparo às vítimas de violência e vulnerabilidade social. O repasse solicitado possibil...

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08/12/2025

Requerimento 3/2025 - Verª. Rosi Maciel
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao servidor Edemilson Coronel Cândia, motorista da Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Edemilson desempenha sua função com dedicação exemplar, enfrentando diariamente longos trajetos e perigos nas estradas, muitas vezes em condições adversas, seja por horários noturnos, clima desfavorável ou urg...

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08/12/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos e ao senhor Rogério Pontes Dias, motorista da ambulância do Distrito do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. Rogério atua desde 2008, dedicando-se com comprometimento e responsabilidade ao cuidado da população do Boqueirão. Durante grande parte desses anos, mesmo diante de limitações estruturais, desempenhou suas funções com...

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08/12/2025

Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS. A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...

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08/12/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS. A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...

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08/12/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos,ISABELLE CARNEIRO PEREIRA, aluna da Escola Cívico-Militar pelos relevantes méritos acadêmicos conquistados ao longo de sua trajetória escolar. Reconhecemos, com grande orgulho e admiração, o desempenho exemplar demonstrado pela estudante: 6º Ano do Ensino Fundamental •Aprovada com excelência em todos os bimestres; • Reconhecida como a Melhor da Turma ao longo de todo...

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01/12/2025

Requerimento 18/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Fernando Luiz Nascimento, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às ações destinadas ao município de Jardim-MS: Relação completa dos equipamentos já licitados, destinados à agricultura familiar e à apicultura no município de Jardim/MS, no âmbito de programas, projetos ou convênios em andamento, bem como a relação dos equipamentos ainda a serem licitados. A solicitação tem como ...

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24/11/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Enrique Flávio Vera, carinhosamente conhecido como Nicola, ocorrido na madrugada da última terça-feira dia 18 de novembro de 2025. O futsal de Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores nomes e um verdadeiro símbolo da modalidade. Nicola dedicou sua vida ao esporte, brilhando em equipes do Paraguai e do ...

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17/11/2025

Requerimento 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e aos técnicos, em reconhecimento à brilhante conquista do título da Liga MS DigtalNet de Futsal, categoria Sub-8. A cidade de Jardim-MS voltou a celebrar um grande momento no esporte. A equipe Sub-8 de futsal conquistou o título da Liga MS de Futsal 2025, coroando uma campanha ...

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10/11/2025

Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares da Sra. Cirlei Barbosa. É com profundo pesar que nos reunimos para expressar nossas condolências pelo falecimento da Sra. Cirle Barbosa, uma pe...

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03/11/2025

Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Sr. Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...

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27/10/2025

Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário. A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...

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27/10/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...

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27/10/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio. O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...

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27/10/2025

Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis. A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...

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