Superlegis

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02/09/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão. Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios. Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas. Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões. Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pa... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andame... Anexos	Aprovado	PDF
26/08/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade, o que é muito importante para que não haja mais animais de rua. ... Anexos	Aprovado	PDF
12/08/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais. Esperamos o atendimento... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente trabalho realizado na semana passada, na região d... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunindo centenas de pessoas, promovendo um domingo de união e a... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como sede, no momento, na antiga Escola Mu... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal da Assomasul com valores diversos a... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência do ginásio de esporte... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOSa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Sr. Alisson Ribeiro Moreira, Coordenador da vigilância sanitária e controle de vetores de Jardim/MS, solicitando informações acerca das providências que foram tomadas, detalhadas sobre a atitude com relação a criação do gado confinado na fazenda que faz divisa com o bairro Oswaldo Monteiro e bairro adjacentes. O odor desagradável supostamente pro... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 8/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações as seguintes informações: cópia do contrato de cedência do “Balneário Municipal, hoje conhecido ... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos. Esperamos o atendimento e contamos com a ... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma cópia do projeto de construção da corporação do Corpo de Bombeiro, nas dependên... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 7/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos da área de extensão do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, conforme solicitado em proposições nºs. 001/21, 008/23 e 003/24. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte do... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - Centro de Múltiplo Uso, na Vila Panoram... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os projetos realizados e quais os proj... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - Mat 104682021 e 3SARGENTO... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento, a justificativa e cópia do destino e aplicação de tal emenda, ... Anexos	Aprovado	PDF

02/09/2024

Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão.
Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios.

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