Superlegis

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Última atualização geral: 12/02/2026 19:23
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                    INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a Sr.ª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que realize uma avaliação para construção da extensão da rede esgoto na Rua Primavera, nº 251 e 279, Centro.   Ressalta-se que a rede de esgoto sanitário já foi implantada na maior parte da rua, contudo, não foi estendida até a residência das moradoras localizada no final da v...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que trate do enquadramento, na carreira do Magistério Municipal, dos servidores com habilitação pedagógica nomeados para o cargo de Atendente de Creche, em razão do concurso público realizado no ano de 2024. A presente Indicação decorre de reunião realizada com a Secretária Municipal de Educação e com atendentes de creche aprovadas no concurso de 2024, as quais buscaram...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 69/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, estude a possibilidade da implantação de um espaço de acolhimento voltado às mães atípicas em nosso município. Ressalta-se que esta solicitação teve origem a partir de manifestações recebidas por meio da rede social Facebook, onde mães relataram a necessidade de um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências, evidenciando uma demanda real da comunidade. A proposta consiste na criação de um espaço onde essas mães possam se reunir ao menos...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 66/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho na rua Espirito Santo esquina com a rua Miranda.             Informamos que recebemos esta solicitação através do aplicativo OUVICIDADE no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h43. Na demanda, o morador informou a presença de entulho no local, causando transtornos à população e prejudicando a limpeza urbana.            Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a retirada...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 67/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada de entulho em frente à residência localizada na Rua Aquidauana, nº 178, Vila Angelica I.  Solicitamos providências quanto à retirada de entulho acumulado em frente à residência localizada na referida rua. Essa demanda foi apresentada pessoalmente por um morador, que se deslocou até a          Câmara Municipal para relatar a situação diretamente ao setor de Ouvidoria. Esse tipo de demanda presencial evidencia ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 68/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

         INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da 4ª CIA DE ENG.CBT MECANIZADA, Cap. de Engenharia Antônio Valter Martins Júnior, solicitando ao mesmo o apoio e colaboração na execução do Mutirão de Limpeza e Ações Integradas, atendendo à demanda encaminhada pelo Controle de Vetores, que solicitou a parceria da Câmara Municipal. A ação está prevista para ocorrer entre 12 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026.   Ressalto que realizei uma reunião com o coordenador do Controle de Vetores, ocasião em que ele...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                  INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de Saúde Jorge Cafure Junior, solicitando que estudem a possibilidade de ampliação dos serviços odontológicos oferecidos pelo Município, para que, já no próximo ano, sejam incluídos no atendimento público: •Extrações de dentes sisos (terceiros molares); • Tratamentos de canal, destinados especialmente às pessoas que não possuem condições financeiras para custear o procedimento na rede particular; • Implantaçã...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 65/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, para que realize troca de lâmpadas Rua Jade no Bairro Jardim Primavera, em toda sua extensão, atendendo pedido realizado por moradores por meio do aplicativo da Câmara Municipal, OUVICIDADE, onde foi registrada a solicitação para substituição das lâmpadas da referida via.                A rua mencionada apresenta iluminação insuficiente, ocasionando insegurança aos morad...


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 63/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plená-rio na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Mon-teiro, solicitando que seja feita a limpeza, com retirada de entulho, nas ruas do Bo-queirão, Boqueirão Velho e Chácaras, patrolamento e melhorias nas vias dos referidos locais, troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública, incluindo, campo de futebol, quadra de vôlei de areia.             Solicitamos que todos os serviços acima sejam realizados antes do dia 14 de dezembro, em razão das...


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 62/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                        INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure   júnior, que elabore e apresente um cronograma oficial para implementação da regulamentação do Plantão das Farmácias 24 horas no município, assegurando organização, continuidade e início das ações já no começo do próximo ano.                   Conforme Ofício nº 136/2025, datado de 14 de julho de 2025, encaminhado à Câmara Municipal, o Poder Executivo inf...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 61/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de saúde Jorge Cafure junior e a Diretora da escola Vital Brasil- Associação Beneficente Douradense, Sra. Letícia Castellani Duarte, solicitando que estudem a possibilidade de uma parceria para a realização do Curso de Técnico de Enfermagem em Jardim-MS.                          Essa solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado grande interesse em ter acesso à formação...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 59/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a inclusão, no calendário oficial do município, da data comemorativa de criação do Distrito do Boqueirão que neste ano celebra 62 anos de fundação. Tendo em vista que no dia 14 de dezembro 1963, foi criado o distrito do Boqueirão e incorporado ao Município.                      Solicitamos ainda que seja encaminhado ofícios a todas secretarias, pra que promovam um evento comemorativo no distrito podendo ...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 60/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                   INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada a substituição completa da iluminação pública no Distrito do Boqueirão e no Boqueirão Velho, bem como a melhoria da iluminação nos campos de futebol e vôlei de areia, que seja feita também, a revitalização em toda a rua que fica localizada a Escola Municipal Estácio Cunha Martins terminando na Chácara no final da rua                                 A ilu...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Indicação 58/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                           INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Governador Eduardo Riedel, solicitando o retorno e a manutenção permanente do policiamento no Distrito do Boqueirão, com presença policial diária, inclusive nos fins de semana.                                 Ressaltamos que já foi protocolada uma indicação anterior em 16 de julho de 2025 de nº 033/25 com a mesma solicitação a qual foi encaminha ao Coronel e ao Major da 11º Batalhão de Policia Milit...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF).                    A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas   unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população.       ...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                 INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido.               O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural.                        ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 53/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

indicação


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 51/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                        INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - “GUGA”, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo,  a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas que coloca em risco a vida dos que moram ...


Aprovado
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