Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONAN...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Argeu Ferreira Alves, filho de Aurelio Miguel Alves e Lourdes Ferreira Alves, nasceu em Jardim, MS no dia 27 de dezembro de 1953, tendo estudado no Educandário e depois no grupo escolar Cel. Juvêncio. �...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos. A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...	Aprovado
14/10/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...	Aprovado
12/08/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais. ...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas que participaram Campeonato Fighters Tournament, realizado em Nova Andradina dia 4 de maio/24, pela Academia Stay Strong, na pessoa do Felipe Taques Pistere e...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos atletas da Academia Stay Strong, que realizou o 2° Open Jardim de Artes Marciais - Copa Estadual, no dia 9 de Março de 2024, Esthéfany Beatriz S. Cavanha 35kg Kids, 1°Lugar , Gabrielly Aristimunha Nogueira...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, dirigida ao Deputado Estadual Zé Teixeira, por todo apoio que o nobre deputado dispensa ao nosso município, direcionando recurso através de Emendas Parlamentares, ajudando a todas as Secretaria de nossa ci...	Aprovado
05/04/2022	Requerimento 12/2022 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Academia Stay Strong e aos atletas que se sagraram campeões no OPEN JARDIM DE KUNG FU WUSHU - 1ª Copa Estadual no dia 26 de Março de 2022, no Ginásio de Esportes Ticão, aos atletas Luis Otávio...	Aprovado
07/12/2021	Requerimento 9/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Dr. Mafuci Kadri, pela doação de uma ambulância Tipo A, para o nosso município de Jardim, doação esta que irá beneficiar muito os pacientes que necessitam usar esta ambulância, trazendo segurança e conforto a todos. �...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 49/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Mar...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 51/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de caval...	Aprovado

14/04/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONAN...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Argeu Ferreira Alves, filho de Aurelio Miguel Alves e Lourdes Ferreira Alves, nasceu em Jardim, MS no dia 27 de dezembro de 1953, tendo estudado no Educandário e depois no grupo escolar Cel. Juvêncio.
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Aprovado

10/03/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos.
A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...

Aprovado

14/10/2024

Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...

Aprovado

12/08/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais.
...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas que participaram Campeonato Fighters Tournament, realizado em Nova Andradina dia 4 de maio/24, pela Academia Stay Strong, na pessoa do Felipe Taques Pistere e...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos atletas da Academia Stay Strong, que realizou o 2° Open Jardim de Artes Marciais - Copa Estadual, no dia 9 de Março de 2024, Esthéfany Beatriz S. Cavanha 35kg Kids, 1°Lugar , Gabrielly Aristimunha Nogueira...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, dirigida ao Deputado Estadual Zé Teixeira, por todo apoio que o nobre deputado dispensa ao nosso município, direcionando recurso através de Emendas Parlamentares, ajudando a todas as Secretaria de nossa ci...

Aprovado

05/04/2022

Requerimento 12/2022 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Academia Stay Strong e aos atletas que se sagraram campeões no OPEN JARDIM DE KUNG FU WUSHU - 1ª Copa Estadual no dia 26 de Março de 2022, no Ginásio de Esportes Ticão, aos atletas Luis Otávio...

Aprovado

07/12/2021

Requerimento 9/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Dr. Mafuci Kadri, pela doação de uma ambulância Tipo A, para o nosso município de Jardim, doação esta que irá beneficiar muito os pacientes que necessitam usar esta ambulância, trazendo segurança e conforto a todos.
�...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 49/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Mar...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 51/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de caval...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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