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354
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
30/09/2024 Requerimento 15/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações técnicas do porquê que não tem reagente para que possam fazer exames de sangue nos pacientes e ainda o porquê ...

Aprovado
23/09/2024 Requerimento 14/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que determine ao setor financeiro do Executivo, o envio das notas fiscais, com seus respectivos valores, referente a aq...

Aprovado
09/09/2024 Requerimento 13/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, Élcio Galícia de Barros, solicitando que sejam trocadas as cadeiras de roda, do saguão de e...

Aprovado
02/09/2024 Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pa...

Aprovado
02/09/2024 Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andame...

Aprovado
26/08/2024 Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran


REQUEREMOS A Mesa Diretora,
ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade, o que é muito importante para que não haja mais animais de rua.
...

Aprovado
08/07/2024 Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como sede, no momento, na antiga Escola Mu...

Aprovado
17/06/2024 Requerimento 8/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações as seguintes informações: cópia do contrato de cedência do “Balneário Municipal, hoje conhecido ...

Aprovado
03/06/2024 Requerimento 7/2024 - Verª. Andrea Insfran


Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos da área de extensão do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, conforme solicitado em proposições nºs. 001/21, 008/23 e 003/24.
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte do...

Aprovado
27/05/2024 Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento, a justificativa e cópia do destino e aplicação de tal emenda, ...

Aprovado
18/03/2024 Requerimento 4/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher e a Comissão de Patrimônio do Município, solicitando uma relação dos espaços disponíveis na Vila Carolina (prédios e terrenos), pertencentes a cidade de Jardim.
Contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...

Aprovado
18/03/2024 Requerimento 5/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o valor das Taxas de lixo que foram cobradas, através da concessionária de águas Sanesul e no IPTU, bem como, os demonstrativos de...

Aprovado
11/03/2024 Requerimento 3/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que me seja enviado relatório do trabalho que está sendo realizado ao combate e en...

Aprovado
26/02/2024 Requerimento 1/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que seja enviado, cópia da nota fiscal referente ao empenho nº 393 , empenhado na ...

Aprovado
26/02/2024 Requerimento 2/2024 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações:
- que sejam enviadas as notas fiscais que justifiquem todos os gastos até aqui relacionado ...

Aprovado
28/11/2023 Requerimento 26/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/MS, que seja enviado onde foi investido a emenda pix , destinada aos municípios do Estado, para que possamos todos ter ciência e transparência em nosso direito de fiscalizar.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.


Aprovado
21/11/2023 Requerimento 24/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores que, de acordo com o artigo 34 inciso vii, xxii e artigo 37 da lei Orgânica do município de Jardim-MS, que façam o levantamento de todos os funcionários efetivos e contratados que exercem funções gratificadas e especificar o evento da mesma, devendo conter no relatório a porcentagem recebida por cada servidor, a função que exerce, o fato gerador e o total gastos com as gratificações pagas.
So...
Aprovado
21/11/2023 Requerimento 25/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao gabinete da Prefeita Clediane Matzenbacher, que seja enviado o projeto de reforma do ginásio de esportes local de nosso município, que conste informações de planejamentos de reforma , como valor de custeio para a obra, quem está executando, e quando ficará pronto.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres p
ares.

Aprovado
08/08/2023 Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma nos envie cópia da prestação de contas do Executivo Municipal, que foi apresentada na Audiência Pública de Prestação de Contas do dia 26 de julho do corrente ano, do “Relatório Resumido do Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.


Aprovado
08/08/2023 Requerimento 22/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório a fim de obter informações acerca de quais taxas estão sendo cobradas dos mototaxistas, bem como em qual lei esta taxação está embasada, sendo tudo que se refere ao bom andamento da classe.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado

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