Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 20:43
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/12/2025
Indicação 17/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite ao setor competente a troca da iluminação pública da Vila Major Costa por lâmpadas de LED.   A iluminação atual é fraca e antiga. Isso prejudica a visibilidade à noite e deixa os moradores inseguros. Com as lâmpadas de LED, as ruas ficarão mais claras, mais seguras e com menor gasto de energia.                Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 15/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que solicite a troca e modernização da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Castelo Branco, com substituição das luminárias atuais por lâmpadas de LED.   A presente solicitação se justifica pelo fato de que a quadra é amplamente utilizada pela comunidade escolar e pela população, recebendo diversos atletas no período noturno para a prática e treinamento de vôlei, handebol, futsal, entre outras modalidades. A iluminação atual é ...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 16/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a troca e modernização, com substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED, na antiga Rua Boiadeira, atualmente Rua Ernesto Gemeli, e na Avenida Fernando Augusto de Freitas.   A presente solicitação visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes, considerando que a iluminação atual encontra-se defasada e insuficiente. A modernização para lâmpadas de LED proporciona...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

             INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade.                         A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 13/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 12/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 11/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 10/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
07/07/2025
Indicação 10/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 9/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 8/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 7/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 6/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 5/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
17/02/2025
Indicação 6/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
10/02/2025
Indicação 3/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
11/03/2024
Indicação 1/2024 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
11/03/2024
Indicação 2/2024 - Ver. Alexandre Pitangueiras

indicação


Aprovado
Não possui
24/10/2023
Indicação 51/2023 - Ver. Alexandre Pitangueiras

Indicação


Aprovado
Não possui
17/10/2023
Indicação 5/2023 - Ver. Alexandre Pitangueiras

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui

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