Superlegis

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Última atualização geral: 20/02/2026 18:51
Último documento: 20/02/2026 07:22
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal Castelo Branco, incluindo: Reestruturação física de salas de aula Melhoria da parte elétrica e hidráulica Reforma de banheiros e acessibilidade Pintura interna e externa  Reparo de cobertura e calhas  Instalação/adequação de ventilação e iluminação Requalificação de áreas de lazer e espaços pedagógicos ...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela iluminação pública, que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ruby, no trecho compreendido entre a Rua do Contorno e a Rua Clemente Barbosa.   JUSTIFICATIVA            A ausência de iluminação pública nesse trecho compromete a segurança dos moradores, aumentando a sensação de insegurança e dificultando o tráfego noturno. A instalação do poste...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 20/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

      INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja implantado o "Curso Gratuito de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado Split" para moradores de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego.   O Curso será feito em parceria com a empresa Everest Ar Condicionado e será ministrado pelo Sr. Francisco Sebastião da Silva Junior, profissional com mais de 12 anos de experiência no ramo de climatização, e tem como objetivo formar novos profissionais para atender à crescente demanda no setor de climatização...


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 19/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Mauro Alvarenga, que seja disponibilizado o benefício de passagem intermunicipal aos segurados do INSS que necessitam se deslocar para realizar perícias médicas em outros municípios, mediante análise técnica e comprovação de situação de vulnerabilidade social.                   A solicitação justifica-se pelo fato de que muitas pessoas em processo de concessão ou manutenção...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 18/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

                                     REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, a convocação da Senhora Janaína Willemann, Enfermeira e Chefe do Núcleo Regional de Saúde, para realizar uma explanação sobre a prevenção do diabetes: "O diabetes na vida das pessoas", a ser apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jardim/MS, no dia 17 de novembro de 2025.                      O Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, é uma data voltada à conscientização e à prevenção de...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Indicação 17/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure junior , que denomine a nova Unidade Básica de Saúde em construção no Bairro Vila Camisão com o nome de "Dr. Carlos Roberto Saravy de Souza".                           O Dr. Roberto Saravy foi um profissional reconhecido por sua dedicação à medicina e ao atendimento humanizado, exercendo sua função com ética, empatia e compromisso com a população de Jardim.        ...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 16/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 14/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

Indicação


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 15/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

Indicação.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 13/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
14/07/2025
Indicação 12/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
07/07/2025
Indicação 12/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 11/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
30/05/2025
Indicação 8/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
30/05/2025
Indicação 9/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
30/05/2025
Indicação 10/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Indicação 5/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Indicação 6/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Indicação 7/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 4/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui

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