Superlegis
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Última atualização geral: 07/12/2025 16:21
Último documento: 12/05/2025 08:59
Último projeto de lei: 05/12/2025 08:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/11/2025 Indicação 15/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com o Departamento de Trânsito Municipal Detran agencia de Jardim, a PM de Jardim e com as autoridades competentes do Estado, solicite informações precisas para esclarecer, de uma vez por todas, a utilização de bicicletas elétricas com pedal assistido e demais veículos automotores em via pública.                Estamos solicitando ao Senhor Prefeito que agende uma reunião com essas autoridades, bem como com estes vereado...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                         INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina.                       A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa).                         A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Indicação 12/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
                                                                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja executado construção de um redutor de velocidade, (tipo Passarela) serviço de sinalização vertical e horizontal em frente à Escola Municipal Zeus Benevides, na Rua Maestro Carlos Gomes, Vila Brasil, pois nessa via, que foi pavimentada, os motoristas desenvolvem grande velocidade, nã...
Aprovado
Não possui
01/09/2025 Indicação 11/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
Indicação
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 10/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAÇÃO
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Indicação 9/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
07/07/2025 Indicação 9/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
16/05/2025 Indicação 8/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
14/04/2025 Indicação 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação 
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Indicação 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Indicação 5/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Indicação 4/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Indicação 5/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
17/02/2025 Indicação 1/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
17/02/2025 Indicação 2/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui
17/02/2025 Indicação 3/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
indicação
Aprovado
Não possui