Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que coloque a disposição dos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, um veículo tipo Van, para atender aos alunos dos cursos técnico que estudam na Escola Estadual Antônio Pinto Pereira, para facilitar o deslocamento dos mesmos. ...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 22/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente o Deputado Federal Vander Loubet - PT, para que interceda junto a Superintendência da Receita Federal do Estado De Mato Grosso Do Sul, com a finalidade de disponibilizar 5 (cinco) veículos para o município de Jardim...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura, Thiago Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer uma operação-tapa, Avenida 11 de dezembro (dois lados) e também na Avenida Mato Grosso, pois com a ação do tempo tem certos pontos que necessitam de r...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos, no valor de R$ 400.000.00 para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que pode realmente f...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas das Ruas Castro Alves e Fernando Augusto de Freitas, respectivamente, pois com a ação d...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 18/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões reais), para ser para ser aplicada na s...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para a possibilidade de fazer a doação de um terreno para a APANJ - Associação dos Pais da Natação de Jardim, com o objetivo de fazer a construção da piscina, para que os atle...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão reais), para ser usado na pavimentação asfáltica de nossa cidade, na Vila Angélica, mais precisamente nas ruas Rio Verde e suas adjacentes. ...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretário de Desenvolvimento Econômico Joel Peixoto, providenciem o conserto do Trator da Associação do Assentamento Arataba, em nossa c...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Ministro da Previdência do Governo Federal, Sr. Carlos Lupi, solicitando ao mesmo a designação de um perito para a Unidade do INSS do nosso município de Jardim/MS. ...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul/MS., Sr. Renato Marcílio da Silva, para que viabilize recursos para a construção da rede de esgoto da Vila Passo Velho, sendo que são aproximadamente 88...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que faça a realização de uma audiência pública, no dia 24.04.25, para tratar so seguinte tema: “A regionalização da saúde pública – Hospital Regional”, com inicio as 19h no Plenário da Câmara Munici...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para atender a Associação d...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, na pessoa do Ministro Paulo Teixeira, para que viabilize equipamentos (retroescavadeira, caminhão, trator) para atender a agricultura familiar do nosso município (Assentamentos, Dis...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 8/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente da Pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Heitor, para que inclua o nosso município de Jardim, no projeto dos tanques elevados da piscicultura familiar, para atender ...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER/MS- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando que destine para o município de Jardim, um caminhão furgão refrigerado, para atender a Agricultura familiar do nosso município, sendo os assentamentos, o Distrito...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando ao nobre deputado que aloque recursos no orçamento da União e emendas de recursos federais para o término da construção do CIEI, localizado no final da Avenida Mato Grosso, na Vila Angélica, que está inacabado e necessitand...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que encaminhe expediente ao DSEI/MS, solicitando aos mesmos, que seja feito o atendimento médico, colocação de bomba em poço artesiano e doação de insumos agrícolas para os indígenas da Aldeia Laranjal,	Aprovado
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...	Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que coloque a disposição dos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, um veículo tipo Van, para atender aos alunos dos cursos técnico que estudam na Escola Estadual Antônio Pinto Pereira, para facilitar o deslocamento dos mesmos.
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Aprovado

28/04/2025

Indicação 22/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente o Deputado Federal Vander Loubet - PT, para que interceda junto a Superintendência da Receita Federal do Estado De Mato Grosso Do Sul, com a finalidade de disponibilizar 5 (cinco) veículos para o município de Jardim...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura, Thiago Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer uma operação-tapa, Avenida 11 de dezembro (dois lados) e também na Avenida Mato Grosso, pois com a ação do tempo tem certos pontos que necessitam de r...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, alocando recursos, no valor de R$ 400.000.00 para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para ficar a disposição da agricultura familiar em Jardim/MS, o que pode realmente f...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas das Ruas Castro Alves e Fernando Augusto de Freitas, respectivamente, pois com a ação d...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 18/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões reais), para ser para ser aplicada na s...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para a possibilidade de fazer a doação de um terreno para a APANJ - Associação dos Pais da Natação de Jardim, com o objetivo de fazer a construção da piscina, para que os atle...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Camila Jara - PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão reais), para ser usado na pavimentação asfáltica de nossa cidade, na Vila Angélica, mais precisamente nas ruas Rio Verde e suas adjacentes.
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Aprovado

17/03/2025

Indicação 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretário de Desenvolvimento Econômico Joel Peixoto, providenciem o conserto do Trator da Associação do Assentamento Arataba, em nossa c...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Ministro da Previdência do Governo Federal, Sr. Carlos Lupi, solicitando ao mesmo a designação de um perito para a Unidade do INSS do nosso município de Jardim/MS.
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Aprovado

10/03/2025

Indicação 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul/MS., Sr. Renato Marcílio da Silva, para que viabilize recursos para a construção da rede de esgoto da Vila Passo Velho, sendo que são aproximadamente 88...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que faça a realização de uma audiência pública, no dia 24.04.25, para tratar so seguinte tema: “A regionalização da saúde pública – Hospital Regional”, com inicio as 19h no Plenário da Câmara Munici...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar, para alocar recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para atender a Associação d...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, na pessoa do Ministro Paulo Teixeira, para que viabilize equipamentos (retroescavadeira, caminhão, trator) para atender a agricultura familiar do nosso município (Assentamentos, Dis...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 8/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente da Pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Heitor, para que inclua o nosso município de Jardim, no projeto dos tanques elevados da piscicultura familiar, para atender ...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER/MS- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando que destine para o município de Jardim, um caminhão furgão refrigerado, para atender a Agricultura familiar do nosso município, sendo os assentamentos, o Distrito...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando ao nobre deputado que aloque recursos no orçamento da União e emendas de recursos federais para o término da construção do CIEI, localizado no final da Avenida Mato Grosso, na Vila Angélica, que está inacabado e necessitand...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que encaminhe expediente ao DSEI/MS, solicitando aos mesmos, que seja feito o atendimento médico, colocação de bomba em poço artesiano e doação de insumos agrícolas para os indígenas da Aldeia Laranjal,

Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros