Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/12/2025	Indicação 63/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...	Aprovado	Não possui
15/12/2025	Indicação 64/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade. A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 61/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente, ao Sr. Jose Ricardo Moreira, solicitando a doação de brinquedos, aparelhos eletrônicos e roupas, provenientes de apreensões realizadas pela Re-ceita Federal, à AAMU – Associação de Apoio às Mulheres, entidade localizada no município de Jardim-MS, que desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Ressaltamos o relevante papel social desempenhado pela AAMU, que atua no acolhimento, ap...	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 62/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que sejam excluídos os(as) agricultores(as) familiares devidamente cadastrados(as) nos órgãos competentes (Incra e Agraer) dos efeitos do Decreto Estadual nº 15.197, de 21 de março de 2019. A presente indicação visa resguardar e proteger a agricultura familiar, reconhecendo sua relevância social, econômica e produtiva para o desenvolvimento sustentável do Estado, garant...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 59/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, solicitando uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida 11 de Dezembro, bem como e Avenida Coronel Stuck. As referidas vias apresentam deterioração significativa no pavimento, com inúmeros buracos que têm causado transtornos aos motori...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 60/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas da Vila Primeira Curva. As ruas da Vila Primeira Curva encontram-se em condições inadequadas de trafegabilidade, apresentando desníveis, buracos e trechos com acúmulo de lama ou poeira, o que tem causado transtornos aos moradores, mo...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de transformar a área de aproximadamente 34 (trinta e quatro) hectares, localizada na saída para Bela Vista, em um Polo Empresarial, com o objetivo de atrair grandes investimentos industriais e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso município. A criação de um Polo Empresarial permitirá a atração de novas indústrias, empresas e investimentos privados, promovendo a geração de empr...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de conceder aos munícipes que realizam consultas médicas ou exames na cidade de Campo Grande, e que não permanecem em pernoite, o direito de utilizarem as refeições e o banho na Pensão da Boneca. A disponibilização das refeições e do banho na Pensão da Boneca representará um importante gesto de acolhimento e cuidado, garantindo...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba. A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física. A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 49/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa indicação	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 47/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Indicação.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 48/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Indicação	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 45/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Indicação.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 46/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa Indicação.	Aprovado	Não possui

15/12/2025

Indicação 63/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja executado o serviço de fechamento com alambrado do campo de futebol do Distrito do Boqueirão, garantindo maior segurança, preservação do espaço e melhores condições para a prática esportiva O campo de futebol do Distrito do Boqueirão é amplamente utilizado pelos moradores para atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. No entanto, a ausência de alambrado tem ocasionado dificuldades na m...

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15/12/2025

Indicação 64/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Juliano Miranda “Guga”, ouvido o plenário de forma regimental, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão, incluindo pintura geral, reparos estruturais e demais adequações necessárias para o pleno uso do espaço pela comunidade. A reforma da quadra poliesportiva do Distrito do Boqueirão se faz necessária diante das condições inadequadas atualmente apresentadas pela estrutura. A falta de manutenção tem comprometido o uso seguro e pleno do espaço, limi...

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01/12/2025

Indicação 61/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente, ao Sr. Jose Ricardo Moreira, solicitando a doação de brinquedos, aparelhos eletrônicos e roupas, provenientes de apreensões realizadas pela Re-ceita Federal, à AAMU – Associação de Apoio às Mulheres, entidade localizada no município de Jardim-MS, que desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Ressaltamos o relevante papel social desempenhado pela AAMU, que atua no acolhimento, ap...

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01/12/2025

Indicação 62/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que sejam excluídos os(as) agricultores(as) familiares devidamente cadastrados(as) nos órgãos competentes (Incra e Agraer) dos efeitos do Decreto Estadual nº 15.197, de 21 de março de 2019. A presente indicação visa resguardar e proteger a agricultura familiar, reconhecendo sua relevância social, econômica e produtiva para o desenvolvimento sustentável do Estado, garant...

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24/11/2025

Indicação 59/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, solicitando uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida 11 de Dezembro, bem como e Avenida Coronel Stuck. As referidas vias apresentam deterioração significativa no pavimento, com inúmeros buracos que têm causado transtornos aos motori...

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24/11/2025

Indicação 60/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas da Vila Primeira Curva. As ruas da Vila Primeira Curva encontram-se em condições inadequadas de trafegabilidade, apresentando desníveis, buracos e trechos com acúmulo de lama ou poeira, o que tem causado transtornos aos moradores, mo...

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10/11/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de transformar a área de aproximadamente 34 (trinta e quatro) hectares, localizada na saída para Bela Vista, em um Polo Empresarial, com o objetivo de atrair grandes investimentos industriais e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso município. A criação de um Polo Empresarial permitirá a atração de novas indústrias, empresas e investimentos privados, promovendo a geração de empr...

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10/11/2025

Indicação 58/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda-Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de conceder aos munícipes que realizam consultas médicas ou exames na cidade de Campo Grande, e que não permanecem em pernoite, o direito de utilizarem as refeições e o banho na Pensão da Boneca. A disponibilização das refeições e do banho na Pensão da Boneca representará um importante gesto de acolhimento e cuidado, garantindo...

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03/11/2025

Indicação 55/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, Superintendente do SENAI do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que viabilize a construção de uma unidade física do SENAI em nossa cidade, com o objetivo de qualificar a mão de obra local, especialmente diante das transformações econômicas e produtivas que serão impulsionadas pela chegada da Rota Bioceânica. A instalação de uma unidade do SENAI em nosso município é d...

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03/11/2025

Indicação 56/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente, ao Senador Nelsinho Trad, para que aloque no orçamento do governo federal, recurso no valor de 3.000.000,00 (três milhões), para compensar o Hospital Marechal Rondon pelos atendimentos de especialidades na época da COVID 19 A alocação desse recurso é de extrema importância para restabelecer o equilíbrio financeiro do hospital, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à...

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27/10/2025

Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...

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27/10/2025

Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...

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20/10/2025

Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...

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20/10/2025

Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba. A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...

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13/10/2025

Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física. A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...

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06/10/2025

Indicação 49/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
indicação

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22/09/2025

Indicação 47/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Indicação.

Aprovado

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22/09/2025

Indicação 48/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Indicação

Aprovado

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15/09/2025

Indicação 45/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Indicação.

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15/09/2025

Indicação 46/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Indicação.

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