Superlegis

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12/08/2024	Indicação 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente Secretário da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Rocha, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a implantação de um campo sintético para prática de futebol Society com medidas oficias na praça Evandro Bazzo, para atender aos mun�... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2024	Indicação 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que se providenciem COM URGÊNCIA, banheiros químicos no perímetro central, especialmente no período noturno. Devido a ausência de banheiros públicos na região, eventuais moradores de rua e pessoas alcoolizadas acabam por urinar em frente as fachadas de lojas e ga... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2024	Indicação 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que com a devida agilidade intervenha pela liberação do projeto urbanístico e liberação de certidão ambiental, de modo que a empresa licitada consiga CONCLUIR as aplicações de melhorias para liberação do aeródromo / aeroporto municipal de Jardim/MS. Sabe-se... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Indicação 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja feito estudo para a viabilidade de colocar o caminhão-pipa a disposição da comunidade, para atender algumas ruas de Jardim, através de contato e pedido dos moradores e a constatação da necessidade., pois devido ao tempo de estiagem e o constante patrolamento algum... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2024	Indicação 2/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade (Endemias) para que seja feito uma visita aos bairros : Osvaldo Monteiro, SEAC, Parque das Araras e Santa Tereza, para saber qual a fonte do mau cheiro que apareceu e tomou conta de toda região e buscar uma solução, pois os moradores estão sofrendo com o forte cheiro e com o... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que a mesma estude uma possibilidade de buscar equilíbrio na tabela de cobrança da taxa de iluminação pública em vigência em nossa cidade. Pois trata-se de um percentual que hoje onera o ... Anexos	Aprovado	PDF
05/12/2023	Indicação 14/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a mesa Diretora na forma regimental, que indique ao senhor secretário de obras, Eduardo Nardon, a limpeza e manutenção da praça pública da vila COHAB. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 13/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à senhora prefeita municipal Clediane Matzenbacher, com cópia ao Secretário de governo, Luís Miguel, para que os mesmo busquem mecanismos ou entendimento jurídico necessário com o Instituto de Previdência (IPJ), para que seja feita a devolução dos valores recolhidos indevidamente dos salários dos servidores da Secretaria de Arrecadação, devido à alteração do projeto de produtividade antes existente e hoje extinto. Esperamos o atend...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 12/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Clediane Aréco Matzenbacher, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja executado o seguinte serviço: Conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Tomé de Souza, Vila Camisão. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 11/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando à Prefeita Municipal Clediane Aréco Matzenbacher que realize a construção urgente de um banheiro na creche Fernando Augusto de Freitas, pois na referida creche ao dispõe de um banheiro causando desconforto para os pais o fato de não preservar a individualidade das crianças. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que proponha um Projeto de Lei Ordinária, conforme competência exclusiva tida pelo art. 76, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, para que altere a natureza do bem público municipal de BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, para BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO tido pelo art. 99 do Código Civil. Trata-se de área desapropriada do Sr. Rene Benites Mougenot, que correspondia a matrícula 22.835, sob o nº 2 da quadra 06 no loteamento Jardim São Francisco, que ago... Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 9/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher com cópia ao Secretário Municipal de Governo Luiz Miguel Faria Nascimento, solicitando que seja realizado o cercamento do campo de futebol do Boqueirão e também a quadra de esporte, bem como a recuperação das traves e recuperação daquela localidade de esporte. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 8/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma busque parceria com a AGEHAB, através de sua Diretora Sra. Maria do Carmo, com a implantação do programa de Regularização fundiária urbana em nosso município, com o propósito de realizar o recadastramento fundiário Urbano. Anexos	Aprovado	PDF
18/04/2023	Indicação 7/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Secretário de Obras, Sr. Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Realização de Limpeza na Vila Santa Tereza, mais precisamente a manutenção do campo de futebol que necessita de uma limpeza urgente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
18/04/2023	Indicação 6/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Reforma de todas as unidades de saúde do município, pintura, limpeza, aquisição de novos mobiliários e treinamento dos servidores que trabalham na linha de frente, curso de relações humanas, para melhor atendimento aos munícipes. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
11/04/2023	Indicação 5/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que seja criado um sistema de segurança para todas escolas e creches municipais. Devido ao grande índice de atentados, bem como anúncios e rumores de outros que possam acabar a vir acontecer. Rezamos pela memória dos bebês mortos dentro de uma creche em Blumenau/SC. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Indicação 4/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Deputados Federais Vander Loubet, Dr. Luis Ovando, Beto Pereira, Marcos Polon, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende, Camila Jara, Rodolfo Nogueira e para os Senadores Nelsinho Trad, Tereza Cristina e Soraya Tronicke, solicitando aos mesmos, recursos no orçamento da União, no valor de R$500.00,00, (quinhentos mil reais), para serem investidos no município de Jardim/MS mas áreas da saúde e educação para, desta forma, melhor atender à população jardinense. Contam... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Indicação 11/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que estudem a possibilidade de entrar em entendimento com quem direito, para a realização do Concurso Público Municipal, sendo que há muito tempo que não é realizado em nosso município. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Indicação 3/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, a manutenção da rede de iluminação pública, em todo o Parque Industrial, havendo ali pontos de escuridão e sendo um local onde há vários comércios, se faz necessário a iluminação, para coibir a ação de vân...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal Ver. Glaucio Cabreira da Costa, estude a possibilidade de fazer a alteração no Regimento Interno do Poder Legislativo, no art. 227, que trata sobre a concessão de honrarias a pessoas, pois tem a necessidade de alteração no que diz respeito ao tempo de moradia da pessoa que será homenageada, em nosso município, facilitando a ou... Anexos	Aprovado	PDF

12/08/2024

Indicação 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente Secretário da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Rocha, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a implantação de um campo sintético para prática de futebol Society com medidas oficias na praça Evandro Bazzo, para atender aos mun�...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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