Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
21/10/2024	Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ... Anexos	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 21/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as equipes do Vôlei Adaptado, que conseguiram vitórias importantes para o nosso município, na cidade de Três Lagoas, ficando assim distribuído: Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão. Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios. Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas. Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões. Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos. ... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - ... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 12/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida, a Banda Nelito Câmara, pelo empenho em se manter unicamente da ONG Arte Viva, estando a mesma sempre dedicada as crianças e a arte da música, colocando-se sempre a disposição em representar nossa cidade e ... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, que determine ao setor competente da municipalidade, cópia integral das Portar... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 11/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, pedindo explicação sobre quais as medidas que foram tomadas para resolver o impasse do percentual abusivo, que é cobrado na taxa de iluminação pública e se não foi ainda, quando pret... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os custos para implantação do espaço dentro do evento da Exposição de Ja... Anexos	Aprovado	PDF
08/04/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando explicações sobre quais foram as motivações para o cancelamento de Notas Fiscais ... Anexos	Aprovado	PDF
08/04/2024	Requerimento 7/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: - Quais os secretários adjuntos que foram no... Anexos	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos: - R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz - R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto. - R$ 500.000... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade: - cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Con... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do v... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades. Contamos c... Anexos	Aprovado	PDF

21/10/2024

Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ...

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Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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