Superlegis

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16/09/2024	Requerimento 21/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as equipes do Vôlei Adaptado, que conseguiram vitórias importantes para o nosso município, na cidadede Três Lagoas, ficando assim distribuído: 60+ masculino vôlei - 2° lugar Prata; 60+ Feminino - 3&de... Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão. Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios. Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas. Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões. Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência do ginásio de esporte... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos. Esperamos o atendimento e contamos com a ... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma cópia do projeto de construção da corporação do Corpo de Bombeiro, nas dependên... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - Centro de Múltiplo Uso, na Vila Panoram... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os projetos realizados e quais os proj... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - Mat 104682021 e 3SARGENTO... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 12/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida, a Banda Nelito Câmara, pelo empenho em se manter unicamente da ONG Arte Viva, estando a mesma sempre dedicada as crianças e a arte da música, colocando-se sempre a disposição em representar nossa cidade e todas regiões com apresentaçõ... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, que determine ao setor competente da municipalidade, cópia integral das Portarias de Concessão de Gratificações dos anos ... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 11/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, pedindo explicação sobre quais as medidas que foram tomadas para resolver o impasse do percentual abusivo, que é cobrado na taxa de iluminação pública e se não foi ainda, quando pretende abrir as negociações e estudos para cor... Anexos	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os custos para implantação do espaço dentro do evento da Exposição de Jardim, qual o valor do custo do esp... Anexos	Aprovado	PDF
08/04/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando explicações sobre quais foram as motivações para o cancelamento de Notas Fiscais e pagamentos de confissões de dívidas em... Anexos	Aprovado	PDF
08/04/2024	Requerimento 7/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: - Quais os secretários adjuntos que foram nomeados e cópia das referidas nomeaçõe... Anexos	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos: - R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz - R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto. - R$ 500.000,00 - da ministra Simone Tebet na é... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade: - cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Contribuição para o Custeio da ... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do valor empenhado as propagandas e repudiaram energicamente, pois as mídias do... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades. Contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Nilson Sorrilha e aos Atletas Yan Gabriel, Julio César, Maurício Godoy, que participaram da Copa primeira hora de boxe que aconteceu dias 17 e 18 de fevereiro contou com 92 atletas de 15 municípios do ms. Jardim contou com a particip... Anexos	Aprovado	PDF

16/09/2024

Requerimento 21/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as equipes do Vôlei Adaptado, que conseguiram vitórias importantes para o nosso município, na cidadede Três Lagoas, ficando assim distribuído: 60+ masculino vôlei - 2° lugar Prata; 60+ Feminino - 3&de...

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