Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/12/2025	Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná. O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS. A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS. A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 7/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario moção	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario requerimento	Aprovado	Não possui
23/05/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario requerimento	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario requerimento	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Requerimento	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Moção	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario requerimento	Aprovado	Não possui
07/12/2020	Requerimento 4/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ...	Aprovado	Não possui
08/09/2020	Requerimento 3/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso...	Aprovado	Não possui
18/08/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS	Aprovado	Não possui
30/06/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resol...	Aprovado	Não possui
10/12/2019	Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro...	Aprovado	Não possui
09/07/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/...	Aprovado	Não possui
07/05/2019	Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nos...	Aprovado	Não possui
07/05/2019	Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso...	Aprovado	Não possui

22/12/2025

Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná. O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS. A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...

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08/12/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS. A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...

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27/10/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS. A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...

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20/10/2025

Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil. O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...

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11/08/2025

Requerimento 7/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
moção

Aprovado

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09/06/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
requerimento

Aprovado

Não possui

23/05/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
requerimento

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
requerimento

Aprovado

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28/04/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Requerimento

Aprovado

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07/04/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Moção

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
requerimento

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07/12/2020

Requerimento 4/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

...

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08/09/2020

Requerimento 3/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso...

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18/08/2020

Requerimento 2/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS

Aprovado

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30/06/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resol...

Aprovado

Não possui

10/12/2019

Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro...

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09/07/2019

Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/...

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07/05/2019

Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nos...

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07/05/2019

Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso...

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