Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 05:16
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/11/2019
congratulação 7/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Cabo PM Olasar – Antonio C...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 51/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Cel. J...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 55/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação da iluminação pública na Av. José Vicente de Sanctis Pires (estrada velha para Guia Lopes da Laguna).
 
Referida via públic...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 56/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviço de troca de luminária queimada na Rua Dr. Ary Coelho de Oliveira, em frente ao Laboratório Galeno, bem como na Rua Clemente Barbosa em frente a Patrícia Gás, na Vila Br...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 57/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de construir um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, em frente ao CIEI Geraldo Nantes, na Vila...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 6/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja ligada a energia elétrica na Praça Lino Ribas, na Cohab Aeroporto, especialmente no setor do teatro ao ar livre, bem como reativar os banheiros daquele...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 35/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Guardinha e Rio Miranda, até a ponte nova construí...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 53/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação da iluminação pública com troca de luminárias queimadas na Rua Coronel Juvêncio em frente ao número 228 e na Rua Tenente...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 54/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de construir redutores de velocidade, tipo quebra molas em toda extensão da Rua Clemente Barbosa, na Vila Brasil, tendo em vista que...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 22/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias para recuperação da ponte de madeira na Vila Santa Luzia, tendo em vista que a mesma está deteriorada, com as pranchas soltas, causando riscos e tra...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 26/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao comandante da Polícia Miliar de Jardim, Tenente Coronel Daniel Elias dos Santos, solicitando que seja reforçado o policiamento no centro da cidade nos finais de semana de feri...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilização para cedência de um local adequado para instalação da Unidade Avançada Jardim – INCRA, criada em 07/11/1975, através da Portaria ...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 48/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feito um mutirão de limpeza com retirada de entulhos, roçada e patrolamento nas Vilas Santa Luzia e Panorama I e II.  
 
Espera...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 32/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Oswaldo Monteiro. Tendo em vista que as ruas daquele bairro encontram-se, em sua grande maior...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 33/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da iluminação pública no Residencial Moá, especialmente na Rua José de Alencar, tendo em vista que em vários pontos da...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 34/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.40.000,00, para aquisição de fardamento da Patrulha Mirin e Bombeiros do Amanhã.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e c...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 23/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, roçada e limpeza geral na Vila Carolina. Tendo em vista que as ruas daquele bairro encontram-se muit...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
Indicação 24/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de recuperação das calçadas quebradas para instalação da rede de esgoto na Vila Brasil, pois com a instalação da rede de esgoto a em...


Aprovado
Não possui
05/11/2019
congratulação 28/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida às funcionárias públicas pertencentes à Câmara Muni...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
congratulação 6/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos emp...


Aprovado
Não possui

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