Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 03:57
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/10/2019
congratulação 7/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos

Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no orçamento da União, no valor suficiente para construção de uma Praça de Lazer e uma academia ao ar livre na Vila Carolina, em nossa cidade.
 

Aprovado
Não possui
15/10/2019
congratulação 18/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 47/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, reiterando indicação 45/2019, de 10.09.2019, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica R...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 48/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na via lateral à BR 060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal, tendo em vista q...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
congratulação 19/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos diri...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
congratulação 21/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos

Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 24/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jardim, voltem a ter a prioridade que sempre tiveram de uma vez na semana ter suas vag...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Celestino, na Vila Primeira Curva, tendo em vista que refer...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 29/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos super postes no centro da cidade, tendo em vista que em vários pontos os mesmos não...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Requerimento 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Zeus Benevides, a qual se enco...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
congratulação 10/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos&nbs...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
congratulação 18/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos diri...


Aprovado
Não possui
08/10/2019
Indicação 46/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no orçamento do estado, no valor de R$.30.000,00, destinado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para compra de uniformes e equipamentos.
 


Aprovado
Não possui
08/10/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Jardim Dom Bosco, em especial as Ruas Primavera e Magnólia que se encontram muito pre...


Aprovado
Não possui
08/10/2019
congratulação 20/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Instituto Federal &nda...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 24/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao arquiteto e urbanista Z...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 9/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos atletas Jhonatan de Morais, Gabriel...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 17/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à senhora Juciany Mustafá Machad...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de ser instituído um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC, destinado a promover a regularização de c...


Aprovado
Não possui

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