Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 03:58
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/10/2019
congratulação 5/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Sr. Joãozinho Fernandes...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 56/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfá...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 57/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

 INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de toda Vila Angélica 2.


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 58/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Morena e Jardim São Franc...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 59/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Previsul.

...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 60/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Portal Sul e Jardi...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 25/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Cong...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 16/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao empresário e técnico agríc...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 46/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que o mesmo estude a possibilidade de se realizar uma audiência pública em nossa cidade para tratar do assunto sobre Regularização Fundiária Urbana, abrangendo os munícipios de Jardim...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 18/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos integrantes do Grupo Tambores de Lu...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
congratulação 19/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos integrantes do ...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
congratulação 15/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao médico Dr. Robson Roosevelt Ferreira...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Pesar 16/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Senhora Milvia Leite Santa Cruz Sampaio Pereira, pelo seu falecimento o...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Indicação 45/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito um mutirão de limpeza na Vila Panorama II, em toda sua extensão, bem como restabelecer a coleta de lixo no b...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao Prédio da Escola Chaquib Kadri, que desde o fechamento da escola o mesmo encontra-se abandon...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Indicação 7/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feita a complementação asfáltica na Rua Ronaldo Siqueira, 37, entre as Ruas Castro Alves e Padre José de Anchieta.
Justificamos a presente...


Aprovado
Não possui
17/09/2019
Indicação 22/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização da cedência através de comodato ou outro meio gratuito, da fração de terreno de sua propriedade, determinado “B4&rdqu...


Aprovado
Não possui
17/09/2019
Indicação 23/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, direcionada para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense – ABEJ.
 
Esperamos o atendimento de nossa p...


Aprovado
Não possui
17/09/2019
Indicação 55/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feita a troca de luminárias queimadas na Rua Marechal Rondon, em frente ao número 1140, no centro da cidade e na R...


Aprovado
Não possui
17/09/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal conhecida como “Corredor do Celeido”, em toda extensão, tendo em...


Aprovado
Não possui

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