Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:19
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/09/2019
congratulação 23/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

                        MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resoluçã...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Pesar 8/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Senhor Hélio Marçal, pelo seu falecimento ocorrido no último dia...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 24/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se estudar a possibilidade de se construir calçada com rebaixamento para estacionamento de veículos no CEM – Centro d...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 25/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se estudar a possibilidade de se promover uma parceria com a Câmara Municipal de Jardim, para realizar uma Audiência Públic...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Pesar 14/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

 

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Senhor Ernani Martins Leite, pelo seu fa...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 45/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica Retirada da Laguna e a Tornearia Jara, tendo e...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 43/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade e viabilidade de se aumentar o número de vagas no ônibus que leva os pacientes de Jardim para tratamento pelo SUS em Cam...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 44/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Itrio Gomes do Prado e as suas transversais, próximo à AABB de Jardim, tendo em vista qu...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
congratulação 4/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos Srs. Leonardo Balta e Diego Serpa


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Requerimento 16/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Cafure Peixoto, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da reformulação do Estatut...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
congratulação 21/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
congratulação 22/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Requerimento 15/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto a retirada do ônibus que leva pacientes de nossa cidade para...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no valor suficiente para aquisição de uma Academia ao Ar Livre, para atender o Projeto Conviver, no Centro de Convivência Maria de Lurdes Pires, em nossa cidad...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 43/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar os serviços de limpeza e retirada de galhos e entulhos em toda a Vila Camisão.
Sr. Presidente, Srs. Vereado...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 44/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Jardim São Francisco.
Sr. Presidente, Srs. V...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 22/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, para investir no custeio da saúde pública de nossa cidade.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contam...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 23/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se prorrogar por mais um ano a Lei Complementar n° 190/2019 de 07 de Março de 2019, que dispõe sobre a alteração da Lei 1796 de 22 de junho de 2015, que...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 48/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar serviços de reparos na cabeceira da ponte localizada na Av. Santa Terezinha, na Vila Santa Luzia.
...


Aprovado
Não possui
03/09/2019
Indicação 49/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Vila Morena.
 
Fomos procurados por moradores dessa localida...


Aprovado
Não possui

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