Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:24
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/08/2019
Indicação 21/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se criar um informativo aos munícipes, no sentido de esclarecimentos da cobrança da taxa de lixo, bem como consta na Lei Co...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 24/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, iniciando no final da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso, passando pelo antigo lixã...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Requerimento 19/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

 REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste os esclarecimentos a este Legislativo, relativos as informações dos débitos constantes n...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 47/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e a possibilidade para construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Clovis de almeida Vasques, no Bairro Jardim Aeroport...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 40/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que se estude a possibilidade de se executar serviços de roçada nas vias do loteamento Bom Jesus, bem como reparação nas lâmpadas do sistema de ilumin...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Pesar 7/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Senhora Amélia Guisolphi Maragno, pelo seu falecimento ocorrido...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 20/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do Assentamento Mimoso. Pois a solicitação nos vem sendo dirigida pelos moradores daquele a...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 21/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Luiz Ovando, solicitando emenda parlamentar no orçamento da União no valor de R$.800.000,00, para aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas – CEM, em nossa cidade.
 

Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja dado apoio no sentido de investimentos específicos para melhoramento e adequação dos serviços dos CIEIs Aparecida Jacob e Geraldo Nantes.
 ...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 19/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e reforma dos brinquedos e da área de lazer na Praça da Cohab Aeroporto.
 
Esperamos o atendimento...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Indicação 20/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um Parque Infantil na Praça Fabío Barbosa (Biola), com iluminação dos brinquedos e instalação de bancos para atender as famílias do bairro...


Aprovado
Não possui
13/08/2019
Indicação 38/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de retirada de galhos e entulhos nas margens da Rua Clemente Barbosa e adjacentes, tendo em vista que em alguns locais da refer...


Aprovado
Não possui
13/08/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, em reiteração,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer, na Vila Carolina, tendo em vista que referido bairro não possu...


Aprovado
Não possui
13/08/2019
Indicação 23/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que envie expediente à Diretora do Núcleo de Trânsito de Jardim, Sra. Jeanine Faustino Palhano, para seja feita a demarcação de estacionamento para idoso, em frente ao Banco do Brasil, tendo em vista que com a reforma daquele banco foi retirada refer...


Aprovado
Não possui
13/08/2019
congratulação 5/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Sr. Maycon Roslen de Melo, Agent...


Aprovado
Não possui
13/08/2019
Indicação 46/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental que determine ao setor competente da municipalidade a possibilidade de realizar uma campanha educativa e midiática junto à população, visando uma conscientização sobre a Coleta Seletiva de Lixo no município.


Aprovado
Não possui
13/08/2019
congratulação 18/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Professora-Mestra Rita C...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de dois (02) redutores de velocidades, tipo quebra-molas, na extensão da Rua Bela Vista, na Vila Camisão, haja vista que referida rua é u...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 36/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização de instalação de postes para iluminação pública ornamental no trecho entre o Aeroporto até o Instituto Federal, na saída pa...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 37/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT, aos Deputados Federais Beto Pereira e Rose Modesto e a Senadora Simone Tebet, para viabilização da construção de uma ciclovia as margens da Rodovia BR 060, no trecho entre a Rotatória da saída para Bela Vista até o Insti...


Aprovado
Não possui

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