Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 00:56
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/08/2019
Indicação 20/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização da cedência através de comodato ou outro meio gratuito, da fração de terreno de sua propriedade, determinado “B4&rdqu...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
congratulação 11/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Professor Antônio Carlos Santana Pia...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Pesar 12/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Senhor Ismael Armoa Leite, pelo seu...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Requerimento 5/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre todas as contratações diretas ou licitadas do Poder Execu...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 22/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Guardinha, entrada no Km 13 da BR 060, sentido Jardim/Bela Vista, até a F...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 43/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando que estude a possibilidade de reformar o Posto do 3º Grupamento de Polícia Militar, do 11º Batalhão de Policia Militar de Jardim, localizado no...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 44/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando que estude a possibilidade de reformar o Centro Comunitário do Distrito do Boqueirão, local de encontro e lazer dos moradores daquela região.


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 19/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, ouvindo o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de rede de iluminação pública na Travessa Benigno Roa, Residencial São Paulo, na Vila Angélica II, atrás da Casa do Garoto, tendo em vis...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Indicação 45/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que estude a possibilidade de interceder pela liberação de recursos a fim de conquistar uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Móvel para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em casos urgentes....


Aprovado
Não possui
09/07/2019
congratulação 13/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a  Sra.  Oira Fernandes Gonç...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 14/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto os reais motivos pelos quais a Escola Chaquib Kadri foi...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Indicação 41/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade de providenciar um local para instalação da antena de TV Digital da TV Morena, afiliada da Rede Globo, em nossa cidade.<...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
congratulação 17/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao servidor público feder...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 4/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos repasses da Unijar, Rede Feminina de Combate ao Cânc...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Pesar 10/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor 

Aprovado
Não possui
09/07/2019
Indicação 21/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente Regional do DNIT em nosso Estado, solicitando providências no sentido de recuperação da pavimentação asfáltica da BR 060, trecho que liga a cidade de Jardim/MS a Porto Murtinho/MS, tendo em vis...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Indicação 38/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barboas (Barbosinha), solicitando ao mesmo que envie expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que viabilize a aquisiç...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Indicação 39/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcelly Freitas Trindade, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis referente ao Funcionário José Maria Calazans Ramos, médico oftalmolog...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 33/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de operação tapa buracos na Rua São Paulo, em toda sua extensão, tendo em vista que referida via encontra-se muito prejudicada,...


Aprovado
Não possui

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