Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 00:56
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/07/2019
Indicação 34/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Davi Correa Lemos, especificamente nas imediações do nº 66, na Grande Vila Br...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 35/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de se concluir a sinalização de trânsito na grande Vila Brasil, em especial nas travessas com a Rua Clemente Barbosa, pois em alguns c...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
congratulação 1/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a  Sra.  Jeanine Faustino Pa...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Requerimento 13/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com publicidade nos anos de 2017, 201...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Requerimento 14/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo no sentido de qual é a agência de publicidade contratada para f...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias da Vila Nova Cachoeirinha, tendo em vista que as ruas daquela localidade encon...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 40/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando à secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos providencias no sentido de realizar serviços de reparos e manutenção na Praça Lino Ribas, na Cohab Ae...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 36/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para realização de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da via de acesso ao lixão.
 
Esperamos o a...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Indicação 37/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), com cópia ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para seja envie expediente ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 18/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública nas margens da BR 060, no trecho compreendido entre o Viveiro de Plantas Gaino até a Polícia...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 32/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade, nos casos de área urbana de preservação permanente, que seja cobrado o IPTU apenas da área utilizável, tendo em vista q...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 19/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda no orçamento do Estado, no valor de R$.50.000,00, para ser destinada a saúde, assistência social e educação de nosso município.
 
Esperamos o atendimento de...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade,  a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas das Vilas da 1ª e 2ª Curva, saída para Bela Vista.
 
Esperamos o atendimento de no...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Requerimento 11/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com serviços de tapa buracos durante...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos mensalmente com a iluminação pública...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo que se estude a possibilidade de viabilização junto ao Governo do Estado, para construção de casas populares em nossa cidade.
 
Esperamos o atendimento d...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade,  a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda parte não pavimentada da Rua Tenente Ary Rodrigues.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e c...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade,  a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas da Vila Carolina, bem como recuperação da iluminação pública.
 
Esperamos o atendimento de n...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 34/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de viabilização para execução de serviço de sinalização horizontal e vertical em todos os redutores de velocidade tipo quebra-molas existentes em nossa cidade, tend...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Indicação 35/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de suspensão temporária dos serviços de sinalização de trânsito que estão sendo realizados na Vila Angélica I, até que se conclua os serviços de instalação de rede...


Aprovado
Não possui

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