Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 23:33
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2019
congratulação 10/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor Joselen Adorno da Silva,...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
congratulação 11/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Presidente Evangelista Lucas Cosme...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
congratulação 12/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Co-Pastor Laucídio Cacho, da Ig...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer, na Vila Carolina, tendo em vista que referido bairro não possui nenhum local adequa...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
congratulação 9/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor Elcio Costa da Rosa, Pre...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como reparos na iluminação pública, limpeza geral com roçadas em toda extensão da Vila Santa Luz...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Indicação 14/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para que seja disponibilizado um meio de transporte escolar em todos os bairros da cidade, visando atender os alunos do ensino funda...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Indicação 38/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação da iluminação pública na Av. Duque de Caxias, mais precisamente em frente ao número 1037, onde está situado o Consult...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Indicação 39/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Coronel Camisão, nas proximidades do número 803, área central da...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de transformar em sentido único o trânsito na Rua Professor Antonio Pinto Pereira, desde o cruzamento com a Rua Amazonas até a Avenida Mato Grosso.

Aprovado
Não possui
04/06/2019
congratulação 2/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a  Sra.  Dionizia Maidana De...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos na Rua 14 de Maio, trecho compreendido entre a Av. Duque de Caxias até a Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), tendo em vista que naquela localidade...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 35/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação, patrolamento e cascalhamento na Rua Tenente Rodrigues Peixoto, Vila Morena, haja vista que a referida via encontra-se esburacada, com erosões, causando riscos...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 36/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação, patrolamento e cascalhamento na Rua Santa Terezinha, Vila Santa Luzia, haja vista que a referida via encontra-se esburacada, com erosões, causando riscos e tr...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 16/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja incluído os cargos de guarda municipal no concurso público a ser realizado para admissão de novos servidores, com o fim de atender as unidades escolares de nosso município.
&nbs...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
congratulação 8/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Unidade de J...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 17/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar de Jardim, reiterando a Indicação n. 09/2019, de 19 de março de 2019, a qual solicitamos a viabilização de se colocar um policial militar em cada unidade escolar do município, especialmente n...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado o recapeamento na Rua 14 de Maio, entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Jair Rossato, tendo em vista que referido trecho encontra-se muit...


Aprovado
Não possui
04/06/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de rede de água com pias e torneiras, bem como seja disponibilizado uma caçamba coletora de lixo, para atender os feirantes, bem como as pessoas que freq...


Aprovado
Não possui

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