Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 23:33
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/05/2019
Indicação 22/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos na Rua Amazonas, trecho compreendido  entre a Av. 11 de Dezembro e Rua Rondonopolis e na Rua Coronel Juvencioa, trecho entre a Av. Duque de Caxias e...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a manutenção da Capela            Municipal, como pintura do prédio, limpeza do ar condicionado, troca das portas d...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 15/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências para aquisição e instalação de ao menos dois (02) computadores para todas as escolas da rede municipal de ensino, para uso exclusivo dos professores.
 
A pre...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
congratulação 3/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor Antonio Luiz P...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
congratulação 4/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor Ramiro Silva Neto, da Ig...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
congratulação 5/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor Anderson Braz do Nascimento<...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas providências frente a manutenção e prevenção no que se refere as tubulações e a via que dá acesso ao aterro sanitário. O intuito da presente indicação é da preservação e econo...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 25/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Professora Eliana Cafure Peixoto, para que determine ao setor competente da municipalidade,  o fornecimento de transporte escolar para os alunos do ensino fundamental, moradores das Vilas Panorama...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, com cópia ao Departamento de Trânsito, para que determine ao setor competente da municipalidade,  a viabilidade de realizar a sinalização horizontal no centro da cidade, principalmente as faixas de travessias de pedestres e caiar espaços dema...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

 INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, com cópia a Secretaria de Infraestruturas, para que determine ao setor competente da municipalidade,  para que se estude a possibilidade de realizar patrolamento na Rua Cleir de Almeida Vasques, Vila Oswaldo Monteiro e suas adjacências,...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e rebaixamento da rua Campos Sales, próximo ao número 166, tendo em vista que em dias de chuvas, as enxurradas invadem as casas, causando transtornos...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Alexandre Barros Leite, solicitando que entre em contato com a empresa Artec, para que a mesma conclua as obras da rede de esgoto que foram iniciadas nas ruas 14 de Maio e Jai...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Ceará, próxima ao Lyons Club, na Vila Angélica, tendo em vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada causando riscos...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Leite, no Bairro Santa Tereza, tendo em vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada causando riscos e tran...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública na rua Alagoas, na Vila Angélica II, tendo em vista que em alguns pontos da citada via as luminárias não estão acendendo, causando riscos...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 29/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública na Av. José Vicente de Sancts Pires, até a Ponte sobre o Rio Miranda (Ponte Velha), sendo que referida Avenida, como é de conhecimento de...


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Indicação 30/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de retira de entulhos na Rua Guanabara, na Vila Angélica. Pois naquela localidade existem entulhos nas margem da referida via, causando riscos à saúde pública.
 ...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Indicação 21/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Antonio Carlos Videira, em reiteração ao requerimento n. 010/2017, de 04 de abril de 2017, solicitando a aquisição e instalação de uma balança no 11º Batalhã...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nos...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso...


Aprovado
Não possui

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