Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 22:15
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2019
Indicação 24/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor   competente da municipalidade, seja executado serviços de operação tapa buracos na Rua Maracaju, entre a Av. Cel. Stuck e a Rua Amazonas,...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
congratulação 4/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

                       Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, d...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Aplausos 5/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
 
APRESENTAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, Moção de Aplausos e Congratulações dirigida ao Presidente do Centro de Equoterapia Passo a Passo, do Sindicato Rural de Ja...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

 INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam confeccionados coletes e mochilas para uso dos Agentes Municipais de Saúde de nosso mun...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando a mesma que se confirme os detalhes do contrato da empresa que presta serviço de transporte de pacientes renais até Ca...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Barros Leite, solicitando ao mesmo a gentileza de estar avaliando a situação de realizar os cuidados com o trecho de estrada de...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 7/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente  ao  Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao mesmo a viabilização de emenda parlamentar no valor suficiente para aquisição de uma ambulância para atender a saúde pública de nosso...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente  ao  Deputado Estadual Antonio Vaz, solicitando ao mesmo a viabilização de emenda parlamentar no valor de R$.40.000,00, para atender as necessidades da Casa do Garoto em nossa cidade.

Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

  INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja providenciada, com o máximo de urgência p...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente  ao  Deputado Federal Vander Loubet, solicitando ao mesmo a viabilização de emenda parlamentar no valor suficiente para aquisição de um gerador de energia elétrica para atender o Hospit...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente  ao Exmo.  Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, solicitando ao mesmo a aquisição de uma UTI Móvel para atender a saúde pública de nosso município.
 
 &...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 12/2019 - Verª. Katia Farias

 INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua São Paulo, duas quadras antes do Mercado Ropeca, tendo e...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
congratulação 13/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
                                           Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
Indicação 13/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, reiterando pedido anterior, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilização para concessão aos Servidores Públicos do município que tenham vencimentos de até um sa...


Aprovado
Não possui
30/04/2019
congratulação 14/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao presidente do...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Indicação 19/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recup...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Indicação 21/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor   competente da municipalidade, providências no sentido de executar serviços de patrolamento e cascalhame...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Indicação 22/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor   competente da municipalidade, seja executado serviços de recuperação da iluminação pública na Rua Ernes...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Pesar 10/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

MOÇÃO DE PESAR
 
 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da se...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 16/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, em parceria com os municípios da nossa mi...


Aprovado
Não possui

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