Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 21:05
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/04/2019
Indicação 14/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar serviços de patrolamento e cascalhamento, com roçada e retirada de g...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 10/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de se rever e estudar a possibilidade de valorização financeira dos técnicos em...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 11/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Gerente Regional da Sanesul, Sra. Daniela Nantes, solicitando informações sobre a qualidade da água fornecida pela Sanesul em nossa cidade, pois por várias semanas os munícipes vem reclamando da cor da água que tem chegado em suas residências,...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de roçada e limpeza geral na Praça do Coreto localizada na Vila Major Costa, em frente ao Escritório do...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 14/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias não pavimentadas de    nossa...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços reparação na iluminação pública na Rua Francisca Mendes da Silva, nº 10, na Vila Santa...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Congratulações e Aplausos 9/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
 
                                      Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o P...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a reforma e ampliação do prédio do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social de nossa cidade, pois...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), direcionado à Secretaria Municipal de Assistência Social de nosso município, para ser investido no Pro...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade alterar o Código Tributário municipal, incluindo-se a isenção do IPTU às pessoas que  tiverem seu...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de realizar uma “Operação Tapa Buracos”, bem como recapeamento asfáltico,  em todas as áre...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Maracaju, entre a Rua Emilio Roa Escobar e a Rua Aparecida Pe...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada no Campo de Futebol da Vila Santa Tereza, bem como reparo nos refletores para que a comuni...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT e ao Prefeito Municipal, solicitando a execução de serviço de roçada e limpeza geral das margens da BR 267, saída para Porto Murtinho, em toda extensão do perímetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada e limpeza geral no Cemitério Municipal de nossa cidade. Pois após as últimas chuvas...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja intensificado o programa de combate à dengue, dando maior divulgação junto à mídia escrita e falada, atingindo o maior n...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso às fazendas Logoa Bonita, Lago Azul...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento nas vias da Vila Angélica II, pois referido Bairro encontra-s...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de limpeza geral e roçada, bem como reparação na iluminação pública na Vila Santa Luzia, pois no ref...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Valter Luis do Vale Gomes, tendo em vista que referida...


Aprovado
Não possui

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