Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 21:05
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizado um estudo para se diferenciar o valor dos alvarás de localização das empresas, das medidas do ambiente comercial/em...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

 
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja enviado um engenheiro de trânsito à nossa cidade, para reformular nosso trânsito, pois como podemos perceber, com o crescime...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 7/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja cercado o campo de futebol do Distrito do Boqueirão, pois da forma que se encontra, dificulta a preservação do gramado, bem com...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de viabilizar, através de parceiros/convênios, o transporte dos alunos do Instituto Federal de Mato Grosso...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em no...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
                                   &n...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

 
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada, retirada de entulhos, poda de árvores e recuperação da iluminação pública na Praça Lino R...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert


INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e limpeza às margens da BR 060, saída para Bela Vista, até as imediações do Instituto Federal &n...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja tapado o buraco que há muito tempo se encontra aberto na Rua Rondonópolis, p...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Ilustríssima Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Sanesul, para que solicite a empreiteira que está realizando o serviço de implantação da rede de esgoto na Vila Jardim São Francisco e Vila Morena, para rea...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 7/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aquidauana, esquina com a Rua São Paulo, local onde termina o...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 8/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que nos envie informações sobre as discussões a respeito do Fundeb, tendo em vista que o prazo de sua validade é previsto para o ano de 2020.
 
A preocupação desta vere...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 9/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar, solicitando ao mesmo a viabilização de possibilitar a colocação de um policial militar em cada escola de nosso município, nos horários de maior fluxo de pessoas, entrada e saída dos alunos. Pois a presença...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 1/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado para que seja disponibilizado um médico legista para o município de Jardim, pois há muito tempo nosso município est...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

                   REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gui...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, seja elaborado estudo sobre a mudança da entrada principal da Escola Castelo Branco, situada na rua...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, solicitando a possibilidade de instalar sinalizações de trânsito verticais e horizontais nos locais onde não possuem tais sinalizações, como por exemplo onde fo...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes ene...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias



REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipa...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 6/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Amazonas, n. 1207, esquina com a Rua Marcia Valéria de Freitas, tendo em vi...


Aprovado
Não possui

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