Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 21:05
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, reiterando solicitação anteriormente formulada, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo a fim de viabilizar a construção de uma rotatória na Av. Ce...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, reiterando indicação nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para a realização de Concu...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município possa dispor de um bem de sua propriedade, com o fim precípuo de poder...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município  possa   realizar uma reforma em seu Instituto de Previ...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente a execução de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Bataguassu, n. 2058, Vila Angélica II, a pedido do morador local.
...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
congratulação 1/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida às mulheres jardinenses, pela comemora...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o inadimplemento dos repasses devidos à C...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre os imóveis alugados pela municipalidade, os quais encontram-se sem ocupação...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, que o dinheiro do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal, seja destinado para o Fundo de Assistência Social, Recurso...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 1/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através da COSIP, nos...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e roçada nas escolas municipais, tendo em vista que com as últimas chuvas a vege...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e roçada na Vila Carolina, bem como reparação na iluminação pública naquele bair...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 1/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Ponta Porã, Vila Angélica, bem como pintura dos redu...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 7/2019 - Ver. Renato Miranda Marques


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a arrecadação e a aplicação do dinheiro arrecadado atravé...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que estude a possibilidade de atender os expositores da nossa tradicional Feira Livre de Jardim, com tendas apropriadas para comercialização de seus produtos, apresentando assim um...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Requerimento 3/2019 - Verª. Katia Farias

                     REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o proce...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Requerimento 4/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS


Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos proprietários e funcionários da Gi...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 3/2019 - Verª. Katia Farias

                               INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor...


Aprovado
Não possui

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