Superlegis

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Última atualização geral: 13/02/2026 01:42
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/02/2017
Indicação 4/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que se faça um estudo, para que seja feita a pavimentação asfáltica na rua das Andorinhas esquina com a Rua Márcia Valéria Freitas, em frente ao Mercado do...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que tome conhecimento do  Estatuto dos Professores, em anexo, para que se possa fazer as considerações, uma vez que já foi passado pela Comissão formada pelo Sindicato da categoria, com representante de cada escola. A...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que o mesmo estude a revogação do Decreto de 2016,onde foi retirada a gratificação que sempre os diretores das escolas municipais recebiam por exercer esta função, lembrando que são eleitos  por v...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando A REMOÇÃO da lombada eletrônica localizada em frente e Escola Municipal Osvaldo Fernandes Monteiro e que no local seja feito um redutor de velocidade, tipo passarela...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal,  solicitando a possibilidade de fazer um estudo com a autoridade competente, para que se faça uma área de lazer na Vila Carolina, para atender a mesma e as Vilas que ficam nas imediaç&ot...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 3/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, a execução de limpeza geral, na Vila Santa Luzia, bem como, patrolamento na rua que dá acesso a ponte, sendo que a me...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 4/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, que os Conselheiros Tutelares voltem a receber suas diárias fixas, pois os mesmos não tem hora e nem dia para atendimento at...


Aprovado
Não possui

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