Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 16:53
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/10/2018
Indicação 21/2018 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da Rua Alcides Cavalheiro Flores, especialmente na esquina com a Rua Primeiro de Maio, bem como a viabilida...


Aprovado
Não possui
16/10/2018
Indicação 22/2018 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência,  a execução de serviços de recuperação das ruas danificadas pelas chuvas que se espalham nos principais pontos da...


Aprovado
Não possui
16/10/2018
Indicação 13/2018 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja retirada as ervas de passarinho que estão se alastrando nas árvores de Ipês que margeiam a BR 267 em nossa cidade,...


Aprovado
Não possui
16/10/2018
Indicação 4/2018 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja recuperada a Rua Rio Grande do Norte, em especial, na esquina com a Rua Márcia Valeria de Freitas, pois naquele lo...


Aprovado
Não possui
16/10/2018
Requerimento 5/2018 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
                                                      

Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 19/2018 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de passarelas elevadas em frente a Escola Municipal Castelo Branco e Escola Estadual Cel. Rufino, ambas na Rua Antonio Pinto Pereira...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 20/2018 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a adequação da Escola Municipal Zeus Benevides, que está em processo de reforma, para os moldes de ser a primeira escola municip...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 46/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar iluminação pública na BR 060, saída para Bela Vista (MS), preferencialmente até a sede do Instituto Federal de Ma...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Requerimento 10/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
                                         Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, no...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 49/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja concluída a antena de internet do Assentamento Recanto do Rio Miranda, a fim de atender a demanda dos moradores, estudantes e os Agentes de...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 50/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

 INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a aquisição de um veículo para atender as demandas da saúde de nosso município no que se refere aos moradores do Assentame...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 12/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade da disposição de máquinas, como patrulha mecanizada ou parte dela, para serviços essenciais na área rural no Assentame...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Indicação 13/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita uma análise da iluminação pública na esquina das ruas Alcides Cavalheiro Flores e Antonio José de Lima, área central da cidade, qu...


Aprovado
Não possui
02/10/2018
Requerimento 9/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

          MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
                 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do a...


Aprovado
Não possui
02/10/2018
Indicação 13/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

                      INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a viabilização de um...


Aprovado
Não possui
02/10/2018
Requerimento 20/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
 
 
                 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Sr. Juvêncio Barbeiro, pelo...


Aprovado
Não possui
01/10/2018
Indicação 33/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de criar um posto de atendimento para a entrega de medicamentos de hipertensos e diabéticos, aferição de pressão e teste de gli...


Aprovado
Não possui
01/10/2018
Indicação 34/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de retornar o agendamento dos transportes para a Unidade de Saúde Nestor Pereira.
Justifica-se tal solicitação, sendo qu...


Aprovado
Não possui
25/09/2018
Indicação 44/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert


                             INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Mu...


Aprovado
Não possui
25/09/2018
Indicação 45/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert


                            INDICAMOS ...


Aprovado
Não possui

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