Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 23:54
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/05/2017
Congratulações e Aplausos 3/2017 - Verª. Katia Farias

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a Secretária de Saúde do nosso município, Sra. Marcelly Freitas Trindade e a todos os funcionários dos ESFs e ao Posto de Saúde Central Nestor Pereira...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 29/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito serviço de recuperação no sistema de iluminação pública da Rua Tenente Ernane de Gusmão, no Centro, pois a concessionária Energisa efetuou repa...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 28/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito serviço de tapa-buraco na Rua Cuiabá, pois a via está ficando intransitável, principalmente agora com o período de chuvas fortes, causando danos aos carros e transt...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Congratulações e Aplausos 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida as Sras. Neila Mara Costa Flores e Janaina Gonçalves da Fundação Nelito Câmara, pela realização do 2º Festival da Canção – Fundaç...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 22/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Diretora de Iluminação Pública, que seja feito serviço de recuperação no sistema de iluminação pública nas seguintes ruas: Ru...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 7/2017 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB

                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de recuperar o sistema de iluminação pública Rua Márcia Va...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 23/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

 
                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a S...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 24/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito limpeza geral, com roçadas e retirada de entulhos nos pátio dos Postos de Saúde, do nosso município, pois o mato est&aa...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 8/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral na Escola Chaquib Kadri, bem como sejam recuperados os...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Requerimento 8/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informações do porque ainda não foram entregues os materiais didáticos nas Escolas Municipais. 
      &n...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 28/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

                          INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade,  que seja feito serviço de recuper...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 29/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando que seja fei...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Indicação 5/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que durante o período final do REFIC, até o dia 10 de junho do corrente ano, o atendimento do setor de arrecadação seja estendido em período especial, ou seja, até as 19:00 horas, possibilitando, assim, ...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Requerimento 13/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente à Coordenadora do CREAS, Sra. Marinalva Jesus da Silva, solicitando que sejam reforçadas as palestras educativas aos pais, em especial aos que possuem filhos adolescentes, sobre o a-companhamento, educação, disciplina, responsab...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Requerimento 14/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente à Coordenadora do Programa Vale Renda, em Jardim, Sra. Vânia Marques, com cópia à Coordenadora do Estado, Sra. Ângela Nunes, solicitando que sejam reforçadas as palestras educativas aos pais, em espe...


Aprovado
Não possui
23/05/2017
congratulação 14/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos Policiais Militares Ambientais, Cabo Elvys Carvalho Lima e 1º Sargento Felipe Narvaez pelo excelente trabalho realizado durante fiscalização na chamada calha do R...


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Requerimento 11/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Assistência Social, solicitando a Sra. Secretária Rosineide Maciel da Silva, que retorne a vacinação de gripe, dos idosos, no Projeto Conviver, como era antes. Este ano, a vacinação...


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Indicação 21/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                         INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando ao Sr. Prefeito, com cópia ao Sec...


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Indicação 27/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando uma operação tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Cel. Juvêncio, que está bem danificada, bem como, a recuperação do sistema de ilumina...


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Congratulações e Aplausos 16/2017 - Verª. Katia Farias

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a todos os funcionários dos Postos de Saúde do nosso município, pelo sucesso da vacinação de gripe que os mesmos atuaram atendendo a todos que precisa...


Aprovado
Não possui

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