Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 19:56
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2017
Requerimento 8/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, em nome dos Vereadores desta Casa de Leis,  que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para Sr. Prefeito Municipal , Guilherme Monteiro e para  o Sec. de Infraestrutura do Estado, Sr....


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Requerimento 9/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, em nome dos Vereadores desta Casa de Leis,  que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Jardim - MS, Sr. Guilherme Alves Monteiro e ao Secretario de Segurança...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Requerimento 2/2017 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT Sr. Thiago Carim Bucker, solicitando que seja feita a recolocação dos três quebra-molas na BR 060, sendo próximo ao Posto Gasperin, á Policia Ambiental e um frente á barr...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Indicação 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação com cascalhamento e patrolamento, na Vila Camisão nas Proximidades do Secador Sena nas Ruas Ronaldo Siqueira, Itaquir...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Indicação 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a limpeza, com roçada, retirada de entulhos da Vila Cachoeirinha e Nova Cachoeirinha ,bem como seja feito também a revisão no sistema de iluminação pública...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Requerimento 4/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT Sr. Thiago Carim Bucker, solicitando a viabilidade da construção de um calçadão com iluminação na BR. 060 trajeto entre o Instituto Técnico Federal até a T...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Indicação 7/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de se transformar em mão única as Ruas centrais de nossa cidade tendo em vista o grande número de acidentes e falta de locais para estacionamentos.

...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 9/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação da Rua Cleomenes de Oliveira, na Vila Panorama II, com serviços de patrolamento e cascalhamento, com a maior brevidade possível.

Esperamos o...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 10/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação das seguintes Ruas: Bataguassu, na Vila Angélica II e Rio Verde, na Vila Angélica, porque ambas necessitam de reparos urgentes, devido as últimas ch...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 11/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação do sistema de iluminação pública da Rua das Andorinhas, mais precisamente em frente ao nº 82,  com troca de lâmpadas queimadas e colocaç&a...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 12/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de luminária completa, na Rua Leonor Pedrosa, em frente ao nº 535, no bairro Recanto Feliz, em frente a casa da Sra. Marilene dos Santos Verginio, pois no loca...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 11/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação do sistema de iluminação pública, na Av. Duque de Caxias, em frente a Unidade da UEMS, em nossa cidade, com a troca de lâmpadas queimadas e a...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Repúdio 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

A Câmara Municipal de Jardim-MS,  nos termos regimentais vigentes, apresenta ao plenário, esperando aprovação,  MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um sal&aacu...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 8/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação do sistema de iluminação pública da Rua Tenente Ari Peixoto, rua que dá acesso a Praia Marly, principalmente trocando lâmpadas queimada...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 0/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação da via que dá acesso ao Balneário do Sr. Neno Verano, pois a referida via além de conter e auxiliar outras 7 fazendas, ainda há um motivo mui...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Requerimento 3/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Márcio Fernandes, solicitando ao mesmo, emendas no valor de que se fizer necessário, para atender a Vigilância Sanitária na aquisição de um veículo e outra de R$ 25.000,...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Requerimento 2/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual George Takimoto, solicitando ao mesmo, emendas no valor de R$ 25.000,00, para a Escola MARC – para ser usada pela banda Cabral da Escola e outra no valor que se fizer necessário, a Secretaria de Saú...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 6/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senador Moka, solicitando que seja inserido no Programa CICONV, um projeto de aquisição de um caminhão basculante trucado, junto ao Ministério do Turismo, para atender a S...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Requerimento 3/2017 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim-MS, solicitando ao mesmo que sejam tomadas as medidas necessárias quanto as reclamações dos moradores da Vila Parque das Araras, mais preci...


Aprovado
Não possui
21/03/2017
Indicação 13/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam retirados lixos e entulhos da Rua Oscar Inácio Boeira, na Vila Parque das Araras, pois há acúmulo no local. Segundo o Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar,...


Aprovado
Não possui

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