Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 19:56
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2017
Indicação 4/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade,  a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, nas Ruas Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, na Vila Angélica II, bem como, a roçada e a retira...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 5/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito na Praça Lino Ribas na Cohab Aeroporto, a execução de serviços de recuperação do sistema de iluminação pública, tais co...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 1/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito o mais rápido possível, o convênio para a Associação dos Estudantes que vão a Dourados diariamente para frequentarem a faculdade todas as noi...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 8/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Secretaria de Saúde, para ciência, e para a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito a limpeza geral, com serviços de roçadas, rastelament...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 9/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Secretaria de Educação, para ciência, e para a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito a limpeza geral, com serviços de roçadas, r...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 6/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando que seja reativado o atendimento intitulado Auxílio...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 7/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando a limpeza da vala localizada na Rua Minas Gerais, iniciand...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 5/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, que notifique o proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Rondonópolis esquina com a Rua Rio Grande do Sul, para que o mesmo faça a limpeza do mesmo e retire o li...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente DNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemit&eacut...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, o patrolamento e cascalhamento das ruas do Parque Empresarial Carlos de Souza Medeiros, pois com as chuvas a situação se  agravou e com isso surgiram enormes buracos,  causa...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 3/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a pavimentação asfáltica da Av. 11 de Dezembro, passando e se possível chegar até a entrada do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois quando h&a...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal,  solicitando a possibilidade de fazer um estudo com a autoridade competente, para que se faça uma área de lazer no Residencial Parque das Araras, para atender a mesma e as Vilas que ficam nas i...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Agradecimento 5/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Agradecimentos, dirigida ao Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira, pela emendar que garante a vinda de uma UTI Móvel para o nosso município, o que muito ajudará na área da Saúde.

Ao Deputado Dagoberto Nogueira os noss...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danifica...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 10/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na Rua do Contorno, na altura do nº 559, no Centro de nossa cidade, via esta onde os motoristas desenvolvem grandes velocidades, col...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qua...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 5/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a revisão no sistema de iluminação pública na Vila Santa Luzia em todos os postes, em especial, na Rua Santa Terezinha em frente a casa nº 243, pois está...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 6/2017 - Verª. Katia Farias

 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a retirada dos entulhos da construção de casas que foram construídas na Rua Alcides Viveiro, no Jardim Primavera, pois estão no local a mais de um ano, est&aac...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, responsável pelas Lombadas Eletrônicas, solicitando providências no sentido de se retirar todas lombadas eletrônicas do munic...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o DNIT, solicitando autorização para municipalização da Avenida Duque de Caxias, mais precisamente, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e 15 de...


Aprovado
Não possui

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