Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 19:54
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2017
Indicação 5/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

                                 INDICAMOS ao Sr.  Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Indicação 6/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Sr.  Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando um estudo para que se faça uma sinalização de acessibilidade adequada para o Posto de Saúde Central Nestor Pereira, o mais breve possível.
...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Agradecimento 0/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Agradecimentos, dirigida ao Sr. Edmilson Nogueira Escobar, chefe da AGESUL – 12ª Região Jardim e a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados em Jardim e em toda a região.

Ao Sr. Edmilson Nogueira Escobar, chef...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 0/2017 - Verª. Rosi Maciel

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a saúde de nosso município.
 
Esperamos o at...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Agradecimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Agradecimentos, dirigida ao Sr. Mafucci Kadri, pela doação dos Uniformes Escolares da Escola Municipal Chakib Kadri.
                      ...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Requerimento 1/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor que se fizer necessário, para a aquisição de uma academia ao ar livre, para ser insta...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 3/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de recuperar o sistema de iluminação pública das Vilas Primeira e Segunda Curvas.
         &nb...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, que entre em entendimento com a autoridade competente, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Rondonópolis até a esquina d...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Pesar 20/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Arlinda Scudero Artigas, falecidarecentemente em nossa cidade.

Aos filhos e aos demais familiares, em nosso nome e em nome do Legislativo Jardinense, externamos as nossas mais sentidas condolências.


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de que seja removido o parquinho infantil da Escola Municipal Bernardino Machado, que está desativada, e seja instalado no Centro Comunitário da Vila...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia a Secretaria de Educação, para ciência, e para a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito a limpeza geral, com serviços de roçadas, r...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
congratulação 20/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

Apresentamos A Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações dirigida ao Vice-Prefeito Sr. Geraldo Alencar, o qual responde frente à Secretaria de Obras, pelos excelentes serviços prestados a comunidade, atendendo a todos com a maior boa vontade, n&ati...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia ao Secretário de Obras,  que faça uma autorização, por escrito, para a construção do estacionamento em frente a Igreja Congrega&ccedi...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Av. Duque de Caxias, após a Igreja Congregação Cristã no Brasil, mais precisamente em frente...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 4/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação do redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Rondonópolis, mais precisamente em frente a Funilaria do Amandio, pois os carros naquela via desenvolvem grand...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 3/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que seja colocado em prática a Implantação PCC - do Plano de Cargos e Carreiras no Executivo Municipal.

Esperamos o atendimento de...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um parque infantil no Assentamento do Arataba, para que as crianças daquele Assentamento possam ter um local adequando para o desenvolvimento de atividades de l...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOSa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental,que determine ao setor competente da municipalidade ou a autoridade competente,solicitando que seja designado um médico legista para o IML de Jardim, mas que fixe residência aqui, pois cada vez que necessita desse profissional, tem que se deslocar a...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Requerimento 1/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado,emenda parlamentar no orçamento do Estado,  no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender o nosso município na área da Saú...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, o patrolamento e cascalhamento da Rua Francisco Leite, na Vila Santa Tereza, pois com as fortes chuvas a situação se  agravou e com isso surgiram enormes buracos,  causando...


Aprovado
Não possui

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