Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 18:38
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que o mesmo estude a revogação do Decreto de 2016,onde foi retirada a gratificação que sempre os diretores das escolas municipais recebiam por exercer esta função, lembrando que são eleitos  por v...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando A REMOÇÃO da lombada eletrônica localizada em frente e Escola Municipal Osvaldo Fernandes Monteiro e que no local seja feito um redutor de velocidade, tipo passarela...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 2/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal,  solicitando a possibilidade de fazer um estudo com a autoridade competente, para que se faça uma área de lazer na Vila Carolina, para atender a mesma e as Vilas que ficam nas imediaç&ot...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 3/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, a execução de limpeza geral, na Vila Santa Luzia, bem como, patrolamento na rua que dá acesso a ponte, sendo que a me...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Indicação 4/2017 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, que os Conselheiros Tutelares voltem a receber suas diárias fixas, pois os mesmos não tem hora e nem dia para atendimento at...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Requerimento 1/2017 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Deputado Estadual Flávio Kayat, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para serem usados na Educação e na Assistência Social.
 
Esperamos o aten...


Aprovado
Não possui
14/02/2017
Agradecimento 6/2017 - Verª. Katia Farias

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Agradecimentos, dirigida ao Sr. Miguel Vardil Bambil Varreiro,  da Empresa Nossa Senhora Aparecida, de roçada, podas de árvores, limpeza de quintal e jardins, que voluntariamente atendeu nosso pedido, para fazer um mutirão de limpeza na Pra&cc...


Aprovado
Não possui
28/09/2009
Diárias 906/2009 - Câmara muncipal de jardim

Ordem de Pagamento Nº00906 ORLANDO JORGE DAMASCENO  DIÁRIA 


Aprovado
Não possui
22/09/2009
Diárias 890/2009 - Câmara muncipal de jardim

Ordem de Pagamento Nº00890 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO  DIÁRIA 


Aprovado
Não possui

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