Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 00:01
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/05/2020
Requerimento 4/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

                                                 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plená-rio na forma regi...


Aprovado
Não possui
28/04/2020
Requerimento 3/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

 

                                      Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos...


Aprovado
Não possui
10/03/2020
Requerimento 3/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
                         &nb...


Aprovado
Não possui
03/03/2020
Requerimento 1/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo



                                      REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo...


Aprovado
Não possui
03/03/2020
Requerimento 2/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo




                                           REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos ter...


Aprovado
Não possui
03/03/2020
Requerimento 3/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo



                                     REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, d...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Requerimento 1/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente aos Auditores Marcos Cortes de Carvalho e Helena Nantes Vargas, responsáveis pela auditoria do contrato de convênio do Hospital Marechal Rondon com a Prefeitura, com cópia ao Prefeito de Jardim...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Requerimento 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Zeus Benevides, a qual se enco...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao Prédio da Escola Chaquib Kadri, que desde o fechamento da escola o mesmo encontra-se abandon...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Requerimento 16/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Cafure Peixoto, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da reformulação do Estatut...


Aprovado
Não possui
10/09/2019
Requerimento 15/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto a retirada do ônibus que leva pacientes de nossa cidade para...


Aprovado
Não possui
27/08/2019
Requerimento 11/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando ao mesmo preste informações detalhadas a este Legislativo sobre o valor arrecadado com a iluminação públic...


Aprovado
Não possui
27/08/2019
Requerimento 6/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando informações quanto a Rua  Edu Peixoto da Rosa, no sentido se a mesma consta como pavimentada no mapa...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Requerimento 15/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre os motivos do atraso dos repasses ao Instituto de Previdê...


Aprovado
Não possui
20/08/2019
Requerimento 19/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

 REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste os esclarecimentos a este Legislativo, relativos as informações dos débitos constantes n...


Aprovado
Não possui
06/08/2019
Requerimento 5/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre todas as contratações diretas ou licitadas do Poder Execu...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 14/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto os reais motivos pelos quais a Escola Chaquib Kadri foi...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 4/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos repasses da Unijar, Rede Feminina de Combate ao Cânc...


Aprovado
Não possui
09/07/2019
Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/...


Aprovado
Não possui

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