Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 00:01
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/07/2019
Requerimento 13/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com publicidade nos anos de 2017, 201...


Aprovado
Não possui
02/07/2019
Requerimento 14/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo no sentido de qual é a agência de publicidade contratada para f...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Requerimento 11/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com serviços de tapa buracos durante...


Aprovado
Não possui
25/06/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos mensalmente com a iluminação pública...


Aprovado
Não possui
18/06/2019
Requerimento 10/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre o números de servidores contratados e nomeados pela Prefe...


Aprovado
Não possui
11/06/2019
Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas...


Aprovado
Não possui
28/05/2019
Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018,  que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicit...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nos...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso...


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Requerimento 7/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre quais as vagas que serão disponibilizadas para o concurso público previsto para o segundo semestre desse ano, vez que a populaç...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em no...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
                                   &n...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

                   REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gui...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes ene...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias



REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipa...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o inadimplemento dos repasses devidos à C...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre os imóveis alugados pela municipalidade, os quais encontram-se sem ocupação...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 1/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através da COSIP, nos...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Requerimento 7/2019 - Ver. Renato Miranda Marques


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a arrecadação e a aplicação do dinheiro arrecadado atravé...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Requerimento 3/2019 - Verª. Katia Farias

                     REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o proce...


Aprovado
Não possui

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