Superlegis

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Última atualização geral: 20/03/2026 08:46
Último documento: 20/03/2026 06:39
Último projeto de lei: 17/03/2026 05:09
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/03/2026
Indicação 4/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                         INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Senadora Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para a aquisição de equipamentos essenciais ao transporte de pacientes críticos no serviço de vaga zero, que atende à demanda intermunicipal.   O serviço de Vaga Zero é um elo vital no atendimento de urgência e emergência, garantindo que pacientes graves cheguem rapidamente a unidad...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 5/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                         INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Genésio Paulo Maidana Dedé, gerente da AGESUL de Jardim, solicitando a realização de serviço de patrolamento na Aldeia Laranjal.   Tal medida se faz necessária para garantir a melhoria das condições da via de acesso, especialmente considerando que crianças da comunidade utilizam a rua diariamente para se deslocarem até o ônibus escolar. A manutenção proporcionará maior segurança e conforto para os moradores.   Agradecemos antecipad...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 4/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

          INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Thiago Monteiro, a realização dos seguintes serviços, em atendimento à solicitação da Sra. Carmem Benites e demais moradores do Bairro Cachoeirinha Velha, na Estrada do Pontal: •          Cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a ponte do Rio Cachoeirinha e o Cemitério; •          Regularização da via, com a devida adequação do abaulamento e nivelamento, a fim...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 2/2026 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que a emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Zé Teixeira, já recebida pelo Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) foram destinados à essa Vereadora, a qual está direcionando referido valor ao PROMUSE – Programa Mulher Segura, desenvolvido pela Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul, seja integralmente encaminhada ao referido programa, considerando sua relevÃ...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Glaucio Cabreira

                                           INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Deputado Federal Beto Pereira, para que o mesmo aloque recursos, através de emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), à Secretaria Municipal de Esportes.   O investimento se faz necessário para fortalecer as políticas públicas voltadas ao esporte em nosso município, promovendo a manutenção e melhoria dos espaços esportivos, aquisição de materiais e equipamentos, bem...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 1/2026 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a manutenção da ponte que liga as Vilas Santa Luzia e Panorama.   A referida ponte é um importante trajeto de ligação entre as Vilas Santa Luzia e Panorama, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e demais munícipes que circulam entre as duas comunidades.   Trata-se de um ponto de grande fluxo de pessoas e veículos, sendo fundamental garantir condições ade...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a reforma e adequação estrutural do Posto de Saúde do Assentamento Recanto do Rio Miranda, com a inclusão dos seguintes espaços: Uma sala específica para atendimento da enfermeira, proporcionando melhores condições de trabalho e organização dos serviços; Uma sala apropriada e reservada para a realização do exame de Papanicolau (preventivo), considerando que a unidade já dispõe de maca nova destinada a esse procedimento...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 1/2026 - Verª. Andrea Insfran Líder de governo

           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a reforma da Academia da Saúde, contemplando melhorias estruturais, os reparos necessários e a pintura geral do espaço. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Academia da Saúde necessita de manutenção estrutural e revitalização, considerando o desgaste natural causado pelo tempo e pelo uso contínuo do espaço pela população. A reforma proporcionará mais segurança, conforto e melhores condições para ...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

  INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Júnior, que seja providenciada a construção de um muro na unidade do ESF V, localizada no distrito de Boqueirão, com o objetivo de garantir maior segurança, bem como melhores condições de limpeza e preservação do espaço público.   A construção de um muro ao redor do ESF V, no distrito de Boqueirão, é medida necessária para assegurar melhores condições de funcionamento da unidade de saúde, que presta serviços essenc...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

          INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Antônio Maria Coelho, no trecho compreendido entre a Avenida 11 de Dezembro e a Rua Rui Barbosa.   A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido trecho, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores e condutores que trafegam pela via. A situação tem comprometido a mobilida...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, que determine o funcionamento da sala de informática nos assentamentos Rio Miranda e Conquista do Mimoso. A disponibilização de uma sala de informática nesses assentamentos contribuirá para a inclusão digital, o acesso à informação e o fortalecimento do processo educacional, beneficiando crianças, jovens e adultos das comunidades. Contamos com o atendimento de nossa proposiç...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado um mutirão de limpeza nas Vilas Panorama e Santa Luzia. A presente indicação se fundamenta nas diversas reclamações encaminhadas por moradores das referidas vilas, que relatam o crescimento excessivo do mato em terrenos e áreas públicas. Em visitas realizadas por este parlamentar, foi possível constatar que, em alguns trechos, a vegetação já alcança as ruas,...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 4/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Lilian Cavalheiro, que seja adotada uma postura de transparência e clareza junto aos pais atípicos acerca da situação  dos profissionais de apoio na rede municipal de ensino, informando as medidas já adotadas e as que serão implementadas, bem como assegurando, com urgência, a garantia desses profissionais aos alunos que necessitam de acompanhamento, especialmente às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demai...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Alexandre Pitangueiras

 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando a destinação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para obras de recapeamento asfáltico nas ruas Mato Grosso, Maracaju e Corumbá.   O recapeamento dessas vias é necessário devido às más condições do asfalto, que prejudicam o tráfego, causam transtornos aos moradores e colocam em risco motoristas e pedestres.   Esta indicação é apresentada em parceria com o vereador Glaucio Cabreira....


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a reposição das lixeiras na área central da cidade, em especial nas proximidades da Loja Desafio e da Darom, bem como em todos os demais pontos onde se fizer necessário. A presente indicação se justifica pelo fato de que diversas lixeiras se encontram em péssimas condições de uso, danificadas e deterioradas, oferecendo risco de ferimentos à população, comerciantes, pedestres e até mesm...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal Castelo Branco, incluindo: Reestruturação física de salas de aula Melhoria da parte elétrica e hidráulica Reforma de banheiros e acessibilidade Pintura interna e externa  Reparo de cobertura e calhas  Instalação/adequação de ventilação e iluminação Requalificação de áreas de lazer e espaços pedagógicos Â...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Rudimar cabeleireiro

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela iluminação pública, que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ruby, no trecho compreendido entre a Rua do Contorno e a Rua Clemente Barbosa.   JUSTIFICATIVA            A ausência de iluminação pública nesse trecho compromete a segurança dos moradores, aumentando a sensação de insegurança e dificultando o tráfego noturno. A instalação do poste...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com copia a Sra. Secretaria de Educação Prof. Lilian Cavalheiro, a necessidade e conveniência de que seja firmado convênio com o Instituto Federal – Unidade de Jardim, com a finalidade de promover a inclusão de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EAD) no distrito do Boqueirão.           A presente indicação tem como objetivo a implantação desses cursos na Escola Municipal Estácio Cunha Martins, localizada no Distrito do Boqueirão, am...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, as seguintes providências a serem avaliadas e, se possível, executadas na Praça Evandro Bazzo, importante espaço de convivência, lazer e prática esportiva das famílias jardinenses e visitantes:    Reposição de areia nova nas quadras existentes, bem como a criação de mais uma quadra para a prática de vôlei de areia. Disponibilização de redes de vôlei e bolas, ficando sob responsabilidade do segurança do local a guarda e o empréstimo aos frequentadores, ince...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a possibilidade de execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos seguintes bairros do município: Vila Carolina; Jardim Dom Bosco; Passo Velho; Previsul.     A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, prevenindo alagamentos, erosões, lama e poeira, além de garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessas localidades. As obras de drenagem e pavimentaÃ...


Aprovado
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