Superlegis

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Última atualização geral: 14/02/2026 18:57
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2025
Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio.                      O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 17/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária  do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis.                    A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                     REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).              Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresen...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 15/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento.                 O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 16/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil.              O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal.                      A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 14/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                                      REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira.                                   Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

requerimento


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

requerimento


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 13/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

requerimento


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 10/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                                              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante.                    ...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 11/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim.                    A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.  


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 12/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                                                                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim.                             Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

requerimento


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requerimento.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

requerimento


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Requerimento 9/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

Requerimento.


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Requerimento 5/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

Requerimento


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran

requerimento


Aprovado
Não possui

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