Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 18:41
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2025
Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                                      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias:   Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa:                           Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco.                        A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos.   ...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS.                    A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio.                      O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária  do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis.                    A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS.   Justificativa:                O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão   de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista.   Justificativa.             Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

                         INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina.                       A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa).                         A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                 INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido.               O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                     REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).              Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresen...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

             INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade.                         A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                    INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo.                                A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência.   ...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul.        O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento.                 O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul.           A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 34/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

      INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental com cópia ao Sr. Thiago Monteiro Secretário Munici-pal de Infraestrutura, que sejam instalados mais bancos de concreto na Praça Evan-dro Bazzo, nas proximidades do parquinho infantil, atendendo ao pedido dos pais que frequentam o local.        A Praça Evandro Bazzo é um dos principais pontos de convivência e lazer das famílias jardinenses, sendo especialmente frequentada no final da tarde, duran-te os dias de semana, feriados e finais de semana. Os pais e responsáveis que ac...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba.                            A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil.              O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...


Aprovado
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