Superlegis

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Última atualização geral: 20/03/2026 10:26
Último documento: 20/03/2026 06:39
Último projeto de lei: 17/03/2026 05:09
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/10/2025
Indicação 35/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio.        A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural.                        ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                                                          INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 50/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa

                                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física.                                             A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 35/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 16/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 49/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa

indicação


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 53/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

indicação


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 51/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                        INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - “GUGA”, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo,  a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas que coloca em risco a vida dos que moram ...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 52/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitar a colocação de lixeiras na praça situada atrás do Posto Central, Carlos Pleutin e na Praça Lino Ribas, localizada na Cohab Aeroporto.                       Ambos os locais são espaços públicos bastante frequentados por moradores da comunidade, inclusive crianças e idosos, e atualmente sofre...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 12/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

                                                                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja executado construção de um redutor de velocidade, (tipo Passarela) serviço de sinalização vertical e horizontal em frente à Escola Municipal Zeus Benevides, na Rua Maestro Carlos Gomes, Vila Brasil, pois nessa via, que foi pavimentada, os motoristas desenvolvem grande velocidade, nã...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 30/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a revitalização da Praça do Biola, localizada no Conjunto Habitacional Cohab Paraíso, na Vila Brasil, com os seguintes serviços:  Restauração do paisagismo, Instalação de bancos e lixeiras, recuperação do cercado do parquinho infantil, reparos nas calçadas, instalação de uma quadra de vôlei de areia; Colocação de mesas com bancos para a prática de jogos como xadrez, dama, bozó e truco, promovendo um espaço de co...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 31/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                                        INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que seja realizada na Praça do Biola, localizada no conjunto habitacional Cohab Paraíso, a execução dos seguintes serviços: Limpeza geral do espaço, poda de árvores, retirada de entulhos, pintura da grade do parquinho infantil.   JUSTIFICATIVA:                         A Praça do Biola é um local de lazer e convivência da comunidade...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 32/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jorge Cafure Júnior, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de reforma da Estratégia de Saúde da Família Maria de Lourdes Reis – ESF 2 da Vila Brasil.                                    A unidade encontra-se em situações críticas, apresentando vazamentos de água no telhado durante perí...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 9/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

indicação


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 10/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

indicação


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 49/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Indicação.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 50/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Indicação.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 13/2025 - Verª. Andrea Insfran Líder de governo

Indicação


Aprovado
Não possui

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