Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 21:43
Último documento: 27/02/2026 09:15
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/10/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de revitalização na praça do encontro, no centro da cidade, tendo em vista a chegada do final de ano, época de festas, quando nossa c...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de um parque infantil na Praça Fabio Barbosa, na Cohab Paraíso, bem como instalação de iluminação e pintura daquele espaço de lazer.
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Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no orçamento da União, no valor suficiente para construção de uma Praça de Lazer e uma academia ao ar livre na Vila Carolina, em nossa cidade.
 

Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 47/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, reiterando indicação 45/2019, de 10.09.2019, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica R...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 48/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na via lateral à BR 060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal, tendo em vista q...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 24/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jardim, voltem a ter a prioridade que sempre tiveram de uma vez na semana ter suas vag...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Celestino, na Vila Primeira Curva, tendo em vista que refer...


Aprovado
Não possui
15/10/2019
Indicação 29/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos super postes no centro da cidade, tendo em vista que em vários pontos os mesmos não...


Aprovado
Não possui
08/10/2019
Indicação 46/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no orçamento do estado, no valor de R$.30.000,00, destinado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para compra de uniformes e equipamentos.
 


Aprovado
Não possui
08/10/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Jardim Dom Bosco, em especial as Ruas Primavera e Magnólia que se encontram muito pre...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de ser instituído um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC, destinado a promover a regularização de c...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 56/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfá...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 57/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

 INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de toda Vila Angélica 2.


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 58/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Morena e Jardim São Franc...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 59/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Previsul.

...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 60/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Portal Sul e Jardi...


Aprovado
Não possui
01/10/2019
Indicação 46/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que o mesmo estude a possibilidade de se realizar uma audiência pública em nossa cidade para tratar do assunto sobre Regularização Fundiária Urbana, abrangendo os munícipios de Jardim...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Indicação 45/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito um mutirão de limpeza na Vila Panorama II, em toda sua extensão, bem como restabelecer a coleta de lixo no b...


Aprovado
Não possui
24/09/2019
Indicação 7/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feita a complementação asfáltica na Rua Ronaldo Siqueira, 37, entre as Ruas Castro Alves e Padre José de Anchieta.
Justificamos a presente...


Aprovado
Não possui
17/09/2019
Indicação 22/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização da cedência através de comodato ou outro meio gratuito, da fração de terreno de sua propriedade, determinado “B4&rdqu...


Aprovado
Não possui

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