Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:37
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/11/2020
Congratulações e Aplausos 34/2020 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a Dra. Cleidiane Areco M...


Aprovado
Não possui
10/11/2020
Pesar 11/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

                   MOÇÃO DE PESAR
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº...


Aprovado
Não possui
10/11/2020
Indicação 59/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS  ao Sr. Prefeito de Jardim,  Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de Operação Tapa Buracos e recuperação da iluminação pública na Av. José Vicente do Sancts Pires, até a Ponte so...


Aprovado
Não possui
10/11/2020
Indicação 61/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Sr. Prefeito de Jardim,  Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Clemente Barbosa, no trecho compreendido entre os números 1.102 e 1....


Aprovado
Não possui
10/11/2020
Indicação 9/2020 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense – ABEJ, para ser  investido  na aquisição de ins...


Aprovado
Não possui
10/11/2020
Requerimento 30/2020 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, reiterando as Indicações 02/2017 de 04/02/2017, 26/2017 de 19/09/2017, 03/2018 de 03/04/2018, 17/2018 de 14/08/2018, 26/2018 de 20/11/2018, 01/2019 de 12/02/2019 e Requ...


Aprovado
Não possui
10/11/2020
congratulação 15/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos investigadores da Polícia Ci...


Aprovado
Não possui
03/11/2020
Pesar 28/2020 - Verª. Katia Farias

 

                            Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, d...


Aprovado
Não possui
03/11/2020
Indicação 23/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira


                                  INDICAMOS  à Mesa Diret...


Aprovado
Não possui
03/11/2020
Indicação 24/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

 

                             INDICAMOS...


Aprovado
Não possui
03/11/2020
Indicação 25/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

                         INDICAMOS  à Mesa Diretora...


Aprovado
Não possui
03/11/2020
Requerimento 31/2020 - Verª. Katia Farias

                          Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos...


Aprovado
Não possui
27/10/2020
Requerimento 10/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert


 

       MOÇÃO DE PESAR

 
                        
Aprovado
Não possui
27/10/2020
Indicação 22/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira



 

                         INDICAMOS  ao Sr. Prefeito Municipal,  Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na for...


Aprovado
Não possui
27/10/2020
Requerimento 27/2020 - Verª. Katia Farias


                             Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163,  da Resolução nº 00...


Aprovado
Não possui
27/10/2020
Requerimento 28/2020 - Verª. Katia Farias


                        Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expedien...


Aprovado
Não possui
27/10/2020
Requerimento 29/2020 - Verª. Katia Farias

 

                           Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que e...


Aprovado
Não possui
27/10/2020
Indicação 29/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

 

                                  INDICAMOS  ao Sr. Prefeito de Jardim,  Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o pl...


Aprovado
Não possui
20/10/2020
Requerimento 26/2020 - Verª. Katia Farias

 

                                     
Aprovado
Não possui
20/10/2020
Indicação 21/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

 

                     
              &nb...


Aprovado
Não possui

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