Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 17:02
Último documento: 27/02/2026 09:15
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/04/2019
Indicação 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços reparação na iluminação pública na Rua Francisca Mendes da Silva, nº 10, na Vila Santa...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a reforma e ampliação do prédio do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social de nossa cidade, pois...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), direcionado à Secretaria Municipal de Assistência Social de nosso município, para ser investido no Pro...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade alterar o Código Tributário municipal, incluindo-se a isenção do IPTU às pessoas que  tiverem seu...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de realizar uma “Operação Tapa Buracos”, bem como recapeamento asfáltico,  em todas as áre...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Maracaju, entre a Rua Emilio Roa Escobar e a Rua Aparecida Pe...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada no Campo de Futebol da Vila Santa Tereza, bem como reparo nos refletores para que a comuni...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT e ao Prefeito Municipal, solicitando a execução de serviço de roçada e limpeza geral das margens da BR 267, saída para Porto Murtinho, em toda extensão do perímetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada e limpeza geral no Cemitério Municipal de nossa cidade. Pois após as últimas chuvas...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja intensificado o programa de combate à dengue, dando maior divulgação junto à mídia escrita e falada, atingindo o maior n...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso às fazendas Logoa Bonita, Lago Azul...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 5/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento nas vias da Vila Angélica II, pois referido Bairro encontra-s...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de limpeza geral e roçada, bem como reparação na iluminação pública na Vila Santa Luzia, pois no ref...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Valter Luis do Vale Gomes, tendo em vista que referida...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 6/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizado um estudo para se diferenciar o valor dos alvarás de localização das empresas, das medidas do ambiente comercial/em...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

 
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja enviado um engenheiro de trânsito à nossa cidade, para reformular nosso trânsito, pois como podemos perceber, com o crescime...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Indicação 7/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja cercado o campo de futebol do Distrito do Boqueirão, pois da forma que se encontra, dificulta a preservação do gramado, bem com...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de viabilizar, através de parceiros/convênios, o transporte dos alunos do Instituto Federal de Mato Grosso...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

 
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada, retirada de entulhos, poda de árvores e recuperação da iluminação pública na Praça Lino R...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert


INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e limpeza às margens da BR 060, saída para Bela Vista, até as imediações do Instituto Federal &n...


Aprovado
Não possui

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