Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 15:31
Último documento: 27/02/2026 09:15
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/03/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja tapado o buraco que há muito tempo se encontra aberto na Rua Rondonópolis, p...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Ilustríssima Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Sanesul, para que solicite a empreiteira que está realizando o serviço de implantação da rede de esgoto na Vila Jardim São Francisco e Vila Morena, para rea...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 7/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aquidauana, esquina com a Rua São Paulo, local onde termina o...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 8/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que nos envie informações sobre as discussões a respeito do Fundeb, tendo em vista que o prazo de sua validade é previsto para o ano de 2020.
 
A preocupação desta vere...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 9/2019 - Verª. Katia Farias

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar, solicitando ao mesmo a viabilização de possibilitar a colocação de um policial militar em cada escola de nosso município, nos horários de maior fluxo de pessoas, entrada e saída dos alunos. Pois a presença...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 1/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado para que seja disponibilizado um médico legista para o município de Jardim, pois há muito tempo nosso município est...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, seja elaborado estudo sobre a mudança da entrada principal da Escola Castelo Branco, situada na rua...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, solicitando a possibilidade de instalar sinalizações de trânsito verticais e horizontais nos locais onde não possuem tais sinalizações, como por exemplo onde fo...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 6/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Amazonas, n. 1207, esquina com a Rua Marcia Valéria de Freitas, tendo em vi...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, reiterando solicitação anteriormente formulada, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo a fim de viabilizar a construção de uma rotatória na Av. Ce...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 2/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, reiterando indicação nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para a realização de Concu...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município possa dispor de um bem de sua propriedade, com o fim precípuo de poder...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município  possa   realizar uma reforma em seu Instituto de Previ...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente a execução de serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Bataguassu, n. 2058, Vila Angélica II, a pedido do morador local.
...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, que o dinheiro do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal, seja destinado para o Fundo de Assistência Social, Recurso...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 3/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e roçada nas escolas municipais, tendo em vista que com as últimas chuvas a vege...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 4/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e roçada na Vila Carolina, bem como reparação na iluminação pública naquele bair...


Aprovado
Não possui
12/03/2019
Indicação 1/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Ponta Porã, Vila Angélica, bem como pintura dos redu...


Aprovado
Não possui

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